Neste mês de junho, comemoramos o Dia do Orgulho Autista para reforçar a importância da conscientização, além de combater a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diante de tantas demandas, estamos dedicando tempo e trabalho a fim de buscar soluções e alternativas viáveis para solucionar questões complexas que exigem muito debate, audiências públicas e acordos que envolvem várias esferas da sociedade.

Ao longo desses anos, conseguimos conquistar a tão sonhada emissão da Ciptea (Carteirinha de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) em território estadual. Sou autor do projeto de lei que regulamenta a validade da Ciptea em Minas Gerais. Feito muito importante para garantir e assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, que por vezes tinham seus direitos violados dada a falta de identificação e regulamentação. Ainda para os autistas, estamos lutando para garantir maior inclusão por meio das sessões de cinema adaptadas, com luzes e volume mais brandos, voltadas principalmente para crianças e jovens que possuem o transtorno.

Entendemos que esse tipo de medida significa garantir o acesso ao lazer e à cultura também. O projeto de lei em questão já foi aprovado em primeiro turno e segue seu rumo para votação em plenário em segundo turno e em seguida será encaminhado para sanção do nosso governador Romeu Zema.

Concomitantemente ao avanço da Ciptea, tenho me empenhado para a criação de uma carteirinha com o mesmo objetivo, porém voltado para as pessoas com doenças raras, que acabam sendo invisibilizadas e colocadas à margem na hora de buscar tratamentos e recursos necessários.

Além da nossa preocupação com a causa autista e com as pessoas com doenças raras, que já enfrentam tantos desafios, nos empenhamos também em garantir e preservar a dignidade de pessoas com deficiências distintas. Nesse sentido sou autor do projeto de Lei nº 3.098/2021, que garante que as gestantes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras durante o parto e nos períodos pré-parto e pós-parto.

Ainda em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas, está o nosso projeto de lei nº 2.810/2021 que tem por objetivo instituir o “Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia” no Estado. A data será comemorada anualmente em 29 de junho, e seguimos buscando meios de ampliar o debate sobre tais temáticas.

De pouco em pouco, estamos conseguindo mudar Minas para melhor e o trabalho à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com certeza tem um peso muito grande de participação nesse longo e árduo processo. O trabalho em prol de cada cidadão mineiro, sem excluir, sempre construindo esse progresso ao lado dos protagonistas centrais: todo o povo.