A minha paixão pela educação começou ainda jovem. Aos 17 anos entrei na sala de aula para substituir um professor e lá se vão 24 anos de dedicação ao ensino. Como vereador em Belo Horizonte estive à frente das pautas na Comissão de Educação e como deputado pude estreitar o relacionamento com as demandas da comunidade escolar de todo o Estado. Na Assembleia de Minas também me aproximei de outra causa que a mim é muito cara: os dilemas das pessoas com deficiência e doenças raras. Unir essas duas pautas é um desafio que encaro com muita coragem e empenho. E, para buscar soluções para a educação de estudantes com deficiência, me reuni na última semana com aproximadamente cem professores de diferentes regiões do Estado e com representantes da Secretaria de Estado de Educação para discutir a Nota Técnica nº04/SEE/2019 e as orientações complementares. Trata-se de uma recomendação que gerou interpretações múltiplas e como consequência trouxe desgaste para professores e toda a comunidade escolar.

Antes, os professores efetivos tinham permissão para atuarem como Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas, desde que tivessem formação especializada. Com a Nota Técnica nº04, o professor efetivo ficou impedido de assumir essa função e mesmo a orientação complementar 04 que deveria regulamentar essa atribuição também contradiz as legislações. Assim, até profissionais com graduação, pós-graduados em Educação Especial e capacitados para o atendimento de estudantes com deficiência foram desligados dos cargos.

Ouvi o relato de uma mãe da cidade de Januária, no Norte Minas, sobre a insatisfação quanto à troca constante de professores que acompanham a filha dela com deficiência. A Nota Técnica nº04 afeta principalmente esses estudantes que precisam de um acompanhamento contínuo e de profissionais devidamente habilitados.

Quanto à demanda dos professores de educação básica (PEBs) solicitamos à assessora da Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas, Helaine Mattos, a anulação da Nota Técnica nº04 e a manutenção do direito à extensão na função apoio aos PEBs. Propusemos também parceria com a secretaria para adequações às legislações em vigor e participação nas publicações da pasta. A Nota Técnica nº04 trouxe impactos negativos que poderiam ser evitados, caso houvesse o envolvimento da comunidade escolar e avaliação da comissão da educação especial.

Há demanda para os professores efetivos e contratados na rede, e a oferta de concurso público para o cargo apoio é uma saída para evitar a rotatividade e prejuízos na aprendizagem dos alunos. Juntos vamos adequar o que for preciso para construir uma educação inclusiva respeitando profissionais e estudantes.