Passou quase despercebida uma decisão importante do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que mexe com o ensino de crianças. Ele suspendeu todos os processos em tramitação no País que questionam o direito dos pais de educarem os filhos em casa, sem presença na escola. A pergunta que incitará o debate para decisão do Supremo: O Estado está acima dos pais?
Coisas da vida
O comandante do avião que caiu com o time da Chapecoense, Mick Quiroga, era genro do ex-senador boliviano Roger Molina, asilado no Brasil.
Inspiração
Roger Molina tornou-se piloto de helicóptero em Brasília por influência do genro. Tem brevê da Anac – a agência que, por regra, proibiu o voo fretado ao time pela empresa.
Dra. Cármen Lúcia
O aborto de feto anencéfalo já foi aprovado pelo STF. Agora, a associação Pró-Vida DF e Associação de Médicos Católicos impetraram no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.581 contra o aborto de bebês acometidos por zika vírus.
Controlador-Geral
A fidelidade de senadores da base para carimbar a aprovação da PEC do Teto de Gastos tem seu preço. Articulador improvisado, o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), filtra a indicação de nomes apresentados pelos senadores “fiéis ao Planalto” para cargos de terceiro e quarto escalões.
Dobro do teto
Secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e homem de confiança do presidente Gilmar Mendes, Luciano Felício Fuck, recebeu R$ 70 mil reais – ou seja, mais que o dobro que o teto permitido pela Constituição – em outubro.
Recheio..
No último contracheque disponível para consulta no portal da transparência do TSE, Fuck recebeu R$ 30.418 em diárias, mais R$ 18.418,00 de salário pago pela Corte.
..e cobertura
O orçamento do homem de confiança de Gilmar foi incrementado no último vencimento com R$ 21.171,00 por seu órgão de origem , a CGU.
Timing
As críticas têm sido veladas no Congresso. Mas os senadores gaúchos Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia (PP) não perdoaram a demora na demissão de Geddel. “Lamentavelmente, Temer errou”, disse Ana Amélia. “Temer demorou demais”, reforçou Lasier.
Comandante ( no chão)
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), elevou o tom por telefone com um assessor do Ministério da Defesa, ao cobrá-lo sobre assistência às famílias das vítimas do acidente aéreo na Colômbia. O assessor o mandara esperar contato futuro.
O professor
Foi lançado um livro cujo conteúdo inspirou a décima das 10 medidas de combate à corrupção (recuperação de derivados do crime). O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, inspirou-se no trabalho acadêmico do policial federal e professor de direito penal da PUC do Paraná Sólon Cícero.
Atualização
O livro é “Confisco de bens: uma medida penal, com efeitos civis contra a corrupção sistêmica”. Aliás, vale reedição atualizada. O pacote de medidas começou com 10, subiu para 16, voltou para 12 e viraram uma novela congressual.
Fala, Goldfajn
A revista “Por Sinal”, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central saiu com entrevista com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, em que indiretamente ele responsabiliza o custo Brasil pelos juros altos.
Tá dito
“O que faz um país crescer mais, com inflação baixa, é o aumento da produtividade. O problema é que precisamos saber como dividimos as responsabilidades”.
Ponto Final
“Estudantes são revolução! Do Oiapoque ao Chuí, a juventude brasileira se levanta contra os desmandos do (des) governo Temer!”
Frase escrita em faixas e camisas de estudantes durante protesto em frente ao Ministério da Educação.