Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão com a pulga atrás da orelha. Algo sinistro está arquivado no WhatsApp de caciques do Partido da República ou de presos pela Polícia Federal nas últimas fases da Lava Jato. Só isso explica a pressa do jurídico do PR em protocolar na sexta-feira no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5527) contra o Artigo 10, Parágrafo 2º da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. Este Artigo, foco da ação, trata de quebra de sigilo de informações. O PR quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos.
Não colou
Como desculpa, a petição traz justificativa de que as operadoras de telefonia não podem ser alvo de decisões judiciais que bloqueiem o aplicativo, o que prejudica o povo...
Linha cruzada
Como notório, o PR tem gente enrolada no Mensalão – para citar só um, seu ‘dono’, Valdemar da Costa Neto, foi condenado e agora está na mira de delatores do Petrolão.
A Lei
Segundo a lei, no Art. 10, a operadora deve guardar registros, que são invioláveis; mas o Parágrafo 2º avisa, em outras palavras, que ordem judicial pode quebrar o sigilo.
Mão dupla
A crise na economia e o desemprego são tamanhos que causaram um efeito contrário no Conselho Superior da Justiça do Trabalho do STJ. A turma está animada. Ministros esperam que, nesse cenário, patrões e empregados cheguem a 30 mil acordos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, de 13 a 17 de junho.
Caso de polícia
Lembra da escuta ambiente descoberta no piso do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, revelado pelo blog da Coluna? A Secretaria de Segurança do Supremo não faz ideia de como entrou, como foi desligado, e quando foi operado. Chamou a PF.
O Algoz
Eduardo Cunha está com a urucubaca. Caiu nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pelo PSOL da Câmara, que questiona os benefícios que tem como presidente afastado. Foi Teori quem o afastou do cargo.
Custo Cunha
Nos cálculos do PSOL, Cunha custa ao País, acreditem, R$ 541 mil por mês, morando na residência oficial e utilizando plano de saúde, empregados e verbas de gabinete.
Lulinha 2 & Zelotes
Luís Cláudio, o herdeiro nº 2 de Lula, conseguiu acesso aos autos da Operação Zelotes, da qual é alvo, nas diligências já feitas. Decisão foi do ministro Dias Toffoli, do STF.
Tô Brabo
O ex-ministro do STJ e hoje requisitado advogado Cesar Asfor Rocha está uma pilha de nervos. Disparou telefonemas a grandes clientes e a ex-colegas para justificar que não tem ligação com Sérgio Machado, o grampeador-geral da República.
Gol na conta
Essa vale para o presidente Temer, que quase demitiu ministro pela imprensa. O TST deu ganho de causa a um ex-coordenador técnico de futebol do Novo Hamburgo (RS), que soube da demissão pelos jornais. Ganhou R$ 5 mil.
Saldão federal
A Polícia Federal vai fazer leilão dia 2 de junho de veículos e materiais de escritório que não lhes servem mais. Espalha que será uma pechincha.
Fundo partidário
PMDB, PT e PSDB, nesta ordem, são os maiores partidos em número de filiados. O Brasil tem 16 milhões em 35 partidos. As legendas receberam dados oficiais.
Retífica Esplanada
Registre-se a tempo. Bruno Júlio, do PMDB de BH, já é secretário nacional da Juventude de Temer, e não cotado, como registramos. E o relator da comissão da legalização dos Jogos na Câmara é o deputado Mussi, e não Marquezelli.