Terça-feira, 3 de março de 2020 - nº 2 .776
Em meio à crise com o Congresso Nacional, articuladores políticos do Palácio do Planalto tentam conter o avanço de “pautas-bomba”, como a aprovação da Medida Provisória 898/19 que prevê o pagamento anual e permanente do 13º salário do Bolsa Família. A bancada governista que integra a comissão especial, que analisa a MP, atua para obstruir a votação. A medida perderá a validade no dia 24 de março. O colegiado se reúne hoje para tentar votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fundo dos bacanas
Para bancar o abono natalino, o parlamentar propõe a cobrança semestral do IR dos fundos de investimentos fechados. A equipe econômica alega que não há caixa.
Adeus, juridiquês
Ao contra-atacar a fala de Ciro Gomes no seu Instagram ontem, o ministro Sérgio Moro caiu no jogo do adversário do presidente Jair Bolsonaro, e estreou de vez na política.
Olá, urna
Ciro chamou Moro de capanga, citando a crise com a PM do Ceará. Moro respondeu com elegância, mas tiro certeiro num trecho: “apesar dos Gomes, a crise foi resolvida”.
Óleo (nas costas)
A despeito da crise entre direção e petroleiros – que acabaram de encerrar greve, por reajuste e contra demissões – a Petrobras não deixa desassistida a turma da sede no Rio de Janeiro. Lançou ontem (teve propaganda no whatsApp de servidores) um serviço completo de salão de beleza, massagem e até depilação em suas dependências, em parceria com conhecida empresa da cidade. Para quem pagar, e no horário de folga.
INSS
O Governo afirma que o total de requerimentos com prazo superior a 45 dias que estão represados no Instituto Nacional do Seguro Social caiu para pouco mais de 1 milhão. Cerca de 355 mil requerimentos já passaram por análise inicial, mas aguardam resolução de pendências por parte do segurado</CW>.
Turma da reserva
Os dados, referentes a janeiro, constam na mensagem da MP 922/20 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. A MP foi publicada ontem, com dois meses de atraso. Além disso, o Governo ainda terá que lançar um edital para as contratações. Os convocados só devem começar a atuar em abril.
Viés partidário
Provocada pela Associação Brasileira de ONGs, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público apura informações de que BNDES estaria exigindo declaração de ausência de vínculos político-partidários de organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos apoiados financeiramente pela instituição.
Lupa do MP
“É ilegal e fere o princípio da moralidade”, diz o ofício encaminhado ao BNDES e assinado pela procuradora Deborah Duprat. Já é a segunda vez que o Ministério Público cobra respostas do banco.
Serpro
O PDT quer derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em janeiro, que incluiu o Serviço Federal de Processamento de Dados no Programa Nacional de Desestatização. Segundo o deputado André Figueiredo (CE), autor do projeto (PDL 2/20) que anula o decreto, o Serpro é estatal criada por lei (5.615/70) e, por isso, somente outra lei aprovada pelo Congresso Nacional pode autorizar a sua privatização.
Trans no mercado
O restaurante vegano Faz Bem, de Brasília, abriu processo seletivo para pessoas trans. A surpresa: mais de 60 currículos apareceram – 20 já foram entrevistados, para três vagas. Um projeto de lei na Câmara Distrital, de Fábio Félix (PSOL), determina que empresas com isenções e contratos com o Governo do DF reservem 5% de suas vagas para transexuais e travestis. Falta uma pesquisa quantitativa. O deputado prometeu sondar.
História
Os 46 mil fragmentos arqueológicos encontrados no Parque Eólico Ventos da Bahia (Mulungu do Morro e Cafarnaum) serão armazenados no novo laboratório da UNEB. A EDF Renewables investiu R$ 240 mil. São evidências líticas e cerâmicas de grupos indígenas que habitaram o local no período antes da colonização européia.
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste
reportagem@colunaesplanada.com.br