Saneamento básico no Brasil: pilar essencial para o desenvolvimento social, econômico e ambiental

Publicado em 01/10/2024 às 06:00.

Ricardo Estanislau Braga*

O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico e sua importância é indiscutível em qualquer nação. Embora o Brasil tenha avançado em várias áreas, a realidade do saneamento básico ainda é alarmante, afetando milhões de brasileiros.

Primeiramente, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Esses serviços são essenciais para garantir a saúde pública. A falta de acesso a água limpa e esgoto tratado está diretamente ligada a doenças como diarreia, cólera e leptospirose, que impactam a qualidade de vida e geram custos altos para o sistema de saúde.

Além das questões de saúde, o saneamento básico também tem um forte impacto econômico no país. Regiões com infraestrutura sanitária inadequada enfrentam desafios significativos no desenvolvimento. A melhoria nas condições de saneamento pode aumentar a produtividade do trabalho, diminuir os gastos com saúde e promover um ambiente mais propício para investimentos.

Segundo o site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para que o Brasil consiga universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Brasil, com base no horizonte de planejamento de 2035, são necessários investimentos na ordem de R$ 149,5 bilhões, dos quais R$ 101,9 bilhões precisam ser aplicados em coleta de esgotos, enquanto R$ 47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento.

Outro aspecto importante é a proteção ao meio ambiente. O tratamento adequado de esgoto e a destinação correta de resíduos sólidos são fundamentais para prevenir a poluição de rios, lagos e oceanos. No Brasil, muitos corpos hídricos estão contaminados, o que compromete a biodiversidade e a qualidade da água, impactando tanto a fauna quanto a flora, gerando graves prejuízos ao meio ambiente. Além disso, a preservação dos recursos hídricos é crucial para garantir o abastecimento em um país que enfrenta desafios relacionados à escassez hídrica, especialmente em épocas de seca.

A inclusão social também é um fator relevante. O acesso a serviços de saneamento básico é um direito humano e está diretamente ligado à dignidade das pessoas. Muitas comunidades vulneráveis vivem em condições precárias, sem acesso a serviços essenciais. O Brasil está entre os países mais desiguais do mundo. É isso o que aponta estudos de grande relevância publicados recentemente, como o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, desenvolvido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), e o World Inequality Report 2022, documento codirigido pelo economista Thomas Piketty, que lidera os trabalhos do Laboratório das Desigualdades Mundiais, vinculado à Escola de Economia de Paris. Melhorar o saneamento básico é, portanto, uma questão de justiça social, promovendo a equidade e a melhoria das condições de vida.

Por fim, a implementação de políticas eficazes de saneamento básico no Brasil requer um esforço conjunto entre governos, setor privado e sociedade civil. A construção de infraestrutura adequada, a conscientização da população e o investimento contínuo são fundamentais para transformar essa realidade. Com uma gestão eficiente e um planejamento estratégico, é possível avançar na universalização do saneamento, promovendo um futuro mais saudável, sustentável e justo para todos os brasileiros.

* Engenheiro Civil pela UFMG, Mestre em Gestão de Projetos e Especialista em Engenharia Ambiental. Professor das faculdades Kennedy e coordenador de saneamento da HidroBR. 

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