O Congresso Nacional retorna hoje aos trabalhos com medidas que devem sem votadas nas duas próximas semanas antes que percam a validade. Mas chama a atenção que, desde 1983, o Senado acumulou 1.475 propostas sem qualquer decisão e a Câmara dos Deputados 1.202, também sem qualquer decisão – sequer foram engavetadas e ficam rodando pelas duas casas. Ou seja, as duas casas acumulam 2.677 projetos parados – nem andam nem desandam. Daí porque têm tão baixa representatividade junto aos eleitores a ponto de quase ninguém se lembrar em quem votou na última eleição para a Câmara ou para o Senado.
Desistência
Mais uma baixa entre os presidenciáveis. O presidente do União Brasil, partido a que pertence o ex-ministro de Bolsonaro Sérgio Moro, Luciano Bivar anunciou que não é mais candidato à Presidência da República. A decisão já era esperada – eu até a antecipei no jornal Hoje em Dia. Bivar, cujo fundo partidário soma mais de R$ 1 bilhão, vai disputar um novo mandato à Câmara dos Deputados.
Embora tenha sido cortejado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe prometeu apoio em Pernambuco, onde ele é inscrito pela Justiça Eleitoral, o fato é que Bivar não conseguiu convencer os diretórios regionais do seu partido, muitos ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Assim, Bivar preferiu liberar os diretórios regionais para que cada um tome seu próprio rumo.
Mas sua desistência de disputar a Presidência da República não deixa de dar uma força ao ex-presidente Lula, ainda que formalmente o União Brasil possa apoiar a senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida ao Palácio do Planalto. O próximo pode ser André Janones, do Avante.
STJ
Mas chamou a atenção, neste fim de semana, a decisão do presidente Bolsonaro de nomear dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Depois de pressionado pelo ministro Nunes Marques, do STF, a quem havia indicado para o Supremo e a quem recebeu em agenda extra de manhã no Palácio da Alvorada, o presidente nomeou os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no STJ. Os dois agora precisam ser sabatinados pelo Senado da República. Mas a indicação de Nunes Marques refletiu no ministro Gilmar Mendes, que apadrinhava outro nome, o do juiz federal Ney Bello.
Perdeu e agora vai se ver com Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Os dois, aliás, não se bicam já há algum tempo. Mas ao preferir dar prioridade aos nomes apadrinhados por Nunes Marques, Bolsonaro deixa de molho o seu outro indicado para o STF, o ministro André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, no dizer do próprio presidente que, assim, deixa de ser tão “terrível” assim.
Ney Bello, por sinal, manifestou-se ontem dizendo que foi “sucumbido pelo único veto de maneira pessoal que foi acolhido pelo presidente”. Mais um inimigo para Nunes Marques, no seu confronto com Gilmar Mendes, que patrocinava Ney Bello. São as intrigas da corte vindo a público.