Ronei Pereira*
O setor gastronômico desempenha um papel expressivo na economia de Belo Horizonte, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade, por meio da geração de empregos, impulsionamento do turismo e aumento do consumo.
A capital mineira possui uma cena gastronômica diversificada e autêntica, com uma ampla variedade de bares, restaurantes, cafés e similares, que atendem a todos os gostos e bolsos. Essa diversidade atrai tanto os moradores da cidade quanto os turistas, que buscam verdadeiras experiências culinárias.
Com o crescimento da cidade e o aumento do interesse por entretenimento e gastronomia, há uma demanda crescente por novos estabelecimentos. Isso pode representar uma oportunidade para novos empresários que desejam ingressar nesse ramo e para os que querem expandir o seu negócio.
Muitos desses novos empresários se precipitam ao abrir um estabelecimento sem verificar anteriormente as normas e regularizações necessárias para obtenção de alvarás e licenças, o que leva a uma série de consequências adversas, incluindo: notificações, multas, fechamento do estabelecimento, danos significativos à reputação junto aos clientes e riscos financeiros.
Primeiramente é fundamental certificar se o imóvel está inserido em uma área de viabilidade admitida, sendo permitida a operação das atividades, e se as mesmas atendem aos requisitos de licenciamento e regulamentações futuras.
Um exemplo de relevância é o licenciamento para o uso de mesas e cadeiras em logradouro público. É importante verificar se o local a ser utilizado atende às exigências mínimas e necessárias para garantir a conformidade legal, tais como largura mínima do passeio e permissividade da via de acordo com o código de posturas do município. Além desse exemplo, existem outros dispositivos que devem ser avaliados.
A contratação de um profissional especializado em regularização comercial é uma alternativa, que contribui para a identificação de todas as licenças, autorizações e alvarás necessários, para operação em conformidade com as leis e regulamentações locais.
Uma vez obtidos o alvará e as licenças complementares, o profissional pode ajudar a garantir que o estabelecimento permaneça em conformidade com todas as regulamentações em curso, ajudando a evitar problemas legais no futuro.
Em resumo, é necessário seguir todos esses procedimentos legais corretamente e que todas as licenças e autorizações necessárias sejam obtidas antes da abertura do seu estabelecimento. Além de garantir a conformidade legal, isso ajudará a construir credibilidade, mantendo operações contínuas e sucesso a longo prazo do seu negócio.
* Engenheiro Civil, Especialista em regularização urbana, proprietário da Urbanas Regularizações e assessor técnico da Abrasel-MG