Rizzia Froes (*)
Estamos em agosto, e o Brasil se pinta de lilás em campanha nacional para combater a violência contra a mulher. Neste contexto, precisamos falar das nossas Minas Gerais! Nosso estado, conhecido por sua rica cultura e tradições, enfrenta um desafio urgente: lidar com as estatísticas alarmantes de violência doméstica.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp), em 2023, mais de 30 mil casos de violência doméstica foram registrados no estado. Isso equivale a cerca de 80 incidentes por dia, revelando a dimensão do problema em um ambiente que deveria ser de segurança e amor.
Além disso, a violência não se limita a agressões físicas. É crucial destacarmos os tipos de violência que muitas mulheres enfrentam, como abusos psicológicos, sexuais e patrimoniais, que frequentemente passam despercebidos e não são reportados. Este cenário reforça a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e ações concretas para proteger as mulheres mineiras, especialmente no ano em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos.
Diante desse quadro, a Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica a PPVD emerge como uma iniciativa essencial em Minas. Lançada pela Polícia Militar, a patrulha oferece apoio e proteção às vítimas de violência doméstica, garantindo que as mulheres tenham um recurso imediato e confiável em momentos de crise. Em 2023, a Patrulha realizou mais de 9 mil atendimentos, muitas vezes ajudando a quebrar o ciclo de silêncio e medo que impede as vítimas de buscarem ajuda.
Precisamos destacar a importância da união de ações estatais com as de ONGs e Institutos que visam combater essas violências mudando a realidade para muitas mulheres.
Um dos grandes desafios, não só em Minas Gerais, mas em todo o país, é a impunidade. Apenas 4% dos casos de violência contra a mulher resultam em prisão dos agressores. Esta estatística é uma clara indicação de que o sistema judicial precisa de reformas urgentes para garantir que os agressores enfrentem con-sequências adequadas por seus atos.
A impunidade não apenas perpetua o ciclo de violência, mas também envia uma mensagem perigosa de que a violência contra a mulher não é uma prioridade para o sistema de justiça. Precisamos de uma abordagem mais rigorosa e eficaz para proteger as vítimas e punir os culpados.
Para mudarmos o cenário, a educação se apresenta como pilar fundamental de transformação! Programas educativos que promovem a igualdade de gênero e ensinam sobre respeito e empatia estão sendo implementados em escolas por todo o estado.
Essas iniciativas são essenciais para formar uma nova geração que entende a gravidade da violência e se recusa a aceitá-la.
Investir em educação é investir em um futuro em que a violência doméstica não é tolerada.Ao fornecer às futuras gerações o conhecimento necessário para desafiar e transformar comportamentos tóxicos e muitas vezes normalizados pela sociedade, podemos construir uma sociedade mais segura e justa para todos.
O Agosto Lilás deve servir como catalisador para quebrar o silêncio que muitas vezes envolve a violência doméstica. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas e que suas vozes são poderosas. Criar um ambiente onde as vítimas se sintam seguras para denunciar é fundamental para enfrentar o problema de frente.
Frequentemente vemos pessoas tratando o tema como uma guerra entre homens e mulheres.
O que não é o caso! A luta contra a violência doméstica não é apenas uma responsabilidade de nós, mulheres, pelo contrário, é uma responsabilidade de todos nós. Os homens devem ser aliados ativos, participando de discussões, apoiando campanhas de conscientização e desafiando comportamentos tóxicos em suas comunidades.
É importante notar que, muitas vezes, os homens e nós mulheres replicamos ações que testemunhamos durante toda a vida, devido à educação, por vezes, ainda machista, que recebemos em casa. Somente com a participação de todos poderemos alcançar uma mudança verdadeira e duradoura.
Neste Agosto Lilás, é essencial que cada um de nós se comprometa a agir durante todo o ano.
Minas Gerais, com suas tradições de acolhimento e solidariedade, tem a capacidade de liderar pelo exemplo. Podemos transformar a conscientização em ação, apoiar as iniciativas existentes e exigir mudanças no nosso sistema de justiça. Com determinação e união, podemos transformar Minas Gerais em um lugar onde todas as mulheres possam viver livres da violência e do medo. Vamos fazer deste mês um marco na história da luta pelos direitos das mulheres e garantir que o futuro o que queremos, seguro, igualitário e com muito amor para todos nós.
E que, em breve, o Agosto Lilás fique somente no rol de campanhas que foram necessárias para acabar de vez com a violência contra as mulheres. Que assim seja!
(*) Advogada e Presidente do Instituto Por Elas