Em uma iniciativa do Deputado Antônio Carlos Arantes, atuante parlamentar sempre na defesa dos interesses dos mineiros, foi lançada pela ALMG a Frente Parlamentar de Apoio à Defesa Civil, que contou ainda com o apoio de outros 66 deputados.
As mudanças climáticas e suas consequências impõem ações efetivas do poder público com planejamento e articulação entre os três entes da federação, poderes instituídos e a sociedade civil organizada.
Nesse diapasão, uma breve entrevista com o competente Cel PM Rezende, Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e Chefe do Gabinete Militar do Governador.
- Qual a importância da criação da Frente Parlamentar em apoio à Defesa Civil?
A criação da Frente Parlamentar representa um avanço significativo na mudança de paradigma da gestão voltada às respostas aos desastres para uma gestão voltada aos riscos de desastres, colocando a prevenção, a preparação e a mitigação como prioridades na atuação de todo o Sistema de Defesa Civil. Essa abordagem permite reduzir os danos causados por eventos adversos por meio da estruturação das cidades, da capacitação de gestores e agentes locais, da implementação de políticas públicas eficazes e da articulação entre os diferentes entes federativos e instituições envolvidas. Também torna a temática mais transversal nos debates de investimentos em infraestrutura. Além disso, a Frente Parlamentar fortalece o diálogo entre a Assembleia Legislativa e as agências de Defesa Civil, especialmente junto aos municípios, criando um ambiente propício para a destinação de recursos, a formulação de legislações mais assertivas e a sensibilização da sociedade sobre a importância da cultura de prevenção. O trabalho desenvolvido por essa Frente será crucial para aumentar a sustentabilidade da aplicação dos recursos públicos e promover maior proteção aos sistemas econômicos locais, ou seja, será um grande movimento entre Mineiros pelo desenvolvimento sustentável dos municípios.
- O que representa uma frente criada com 66 dos 77 deputados da ALMG?
A ampla adesão de 66 dos 77 deputados estaduais à Frente Parlamentar de apoio à Defesa Civil demonstra um compromisso expressivo e suprapartidário com a pauta da gestão de riscos e desastres. Esse nível de engajamento reflete o reconhecimento, por parte dos parlamentares, da necessidade de investimentos contínuos em prevenção, infraestrutura resiliente e respostas ágeis a emergências. Além disso, a forte representatividade dessa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa reforça a capacidade de mobilização dos Poderes Executivo e Legislativo, promovendo a destinação de recursos, a elaboração de leis mais eficazes e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da população. Com um apoio tão expressivo, a Defesa Civil de Minas Gerais ganha um canal institucional poderoso para ampliar sua atuação e garantir que as necessidades dos municípios sejam atendidas com maior eficiência e agilidade. Queremos oferecer amplo conhecimento em torno da organização das agendas da nossa pasta e com isso avançar para um modelo de governança colaborativa.
- Quais as perspectivas da CEDEC após o lançamento da Frente Parlamentar?
O lançamento da Frente representa um marco para Minas Gerais e abre novas perspectivas para o fortalecimento da gestão de riscos no Estado. Além de estimular o debate qualificado sobre a prevenção, preparação e mitigação a desastres, também ampliará a nossa força para a integração de projetos no Estado que sejam transversais a grandes temas alusivos aos desastres, um caminho que já estamos percorrendo e prestes a realizar o lançamento público de importantes iniciativas dessa natureza. Durante todos os encontros da Frente que forem promovidos pela Assembleia Legislativa, equipes da Defesa Civil estarão à disposição para prestar atendimento direto às prefeituras, auxiliando na elaboração de planos de contingência, na captação de recursos e na implementação de medidas preventivas. Essa articulação mais eficiente permitirá que os municípios tenham um melhor preparo para enfrentar desastres naturais e tecnológicos. Por fim, esse movimento acontece com muita harmonia na Casa Legislativa que têm nos inspirado a reflexões do contexto das mudanças climáticas, pauta estimulada pela gestão do Presidente da ALMG, Deputado Estadual Tadeu Leite. Seguiremos fortes, certos de que o nosso lema encontrou contornos substanciais nessa proposta: "Defesa Civil, somos todos nós!"