Em um complexo mundo atual em que diariamente somos bombardeados com péssimas notícias sobre os mais diversos temas, aquelas alvissareiras merecem ser amplamente divulgadas e referenciadas para serem replicadas em modelagens adaptadas às realidades dos países.
A notícia em destaque é a maior conversão de dívida por investimento em meio ambiente no mundo. “Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da U.S. Development Finance Corporation (DFC), o Equador completou uma conversão de dívida que permitirá que o país destine recursos para conservação marinha a longo prazo nas Ilhas Galápagos, a fim de promover maior sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida de equatorianos”, conforme divulgação pelo BID nesta semana.
“A operação consiste em uma garantia de US$ 85 milhões do BID e um seguro de risco político de US$ 656 milhões da DFC ao Equador para compra da dívida pública existente em condições mais favoráveis. Essa compra de dívida com financiamento de menor custo vai gerar uma economia total de mais de US$ 1,126 bilhão. Além de proporcionar a garantia, o BID apoiou políticas de fortalecimento institucional para gestão ambiental e da dívida pública no país”.
Sem dúvida esta iniciativa abre caminhos para outros acordos similares.
Segundo o brasileiro Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, “o Equador e o BID estão abrindo novos caminhos para a conversão de dívida-por- natureza. Esta não só é a maior operação desse tipo, como é a primeira vez em que uma instituição multilateral combina garantias com seguro de risco político para mobilizar recursos de diferentes atores com vista à conservação. É um exemplo de como a região está não apenas enfrentando desafios globais, mas sendo parte da solução, tomando a frente em abordagens e instrumentos inovadores que possam ser replicados e estendidos globalmente”.
Esta operação deve possibilitar US$ 323 milhões para financiar a conservação, que serão usados para criar o Galápagos Life Fund, que financiará atividades de conservação pelos próximos dezoito anos tanto na Reserva Marinha de Galápagos como na Reserva Marinha Hermandad.
Esse tipo de operação permite compatibilizar de forma extremamente positiva gestão da dívida com investimento em sustentabilidade ambiental e biodiversidade. Também, por suposto, o acordo indica um novo direcionamento do BID em sua estratégia de utilizar instrumentos de financiamento inovadores para mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável.
Na ordem do dia, políticas que priorizem a sustentabilidade do planeta, reconhecendo sérios problemas financeiros e fiscais dos países, agravados pela pandemia da Covid e a invasão da Ucrânia pela Rússia. Atentando para as heterogeneidades e especificidades, seria extremamente oportuno e pertinente uma engenharia similar para um novo e inovador Regime de Recuperação Fiscal entre o governo de Minas e o governo federal em relação a impagável dívida de mais de R$ 150 bilhões.
Com condições favoráveis para equacionar sua dívida, o governo de Minas poderia, em total consonância com os pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, se comprometer com um robusto programa de educação ambiental e total recuperação das pastagens no estado, em parceria com o Sistema FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), SENAR e INAES.
Iniciativa em total consonância aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, ao fomentar sobremaneira a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar no estado. Tal iniciativa seguramente possibilitará no mínimo dobrar a produção agropecuária em Minas em total consonância com a preservação do meio ambiente.
Para tanto, premissas básicas para sua implementação e êxito: vontade política, pró atividade dos governantes, criatividade na gestão da dívida, garantia de segurança jurídica e enterrar ideologias ultrapassadas.