Com este título contribuí com um artigo para o livro a ser lançado no próximo dia 21 de dezembro pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Em comemoração aos 300 anos de Minas e com prefácio do governador Romeu Zema, o livro é composto de artigos que tratam de personalidades e fatos que marcaram a historia do nosso estado desde a sua criação. Indubitavelmente um excelente material com pesquisas riquíssimas para conhecer nossa historia, refletir sobre o presente e planejarmos o futuro, independente de qual área atuamos, seja na esfera pública ou privada.
Neste primeiro momento em formato e-book e gratuito, e no início de 2021 impresso, o lançamento do livro terá palestra do senador Antonio Anastasia sobre a importância dos 300 anos para Minas, com transmissão pelo canal do Instituto dos Advogados no YouTube.
Especificamente em relação a meu artigo, o ponto fulcral estabelecido foi dos ex chefes do poder Executivo bacharéis em Direito em um corte temporal definido. Com importante acesso a documentos do Arquivo Público Mineiro, a pesquisa inicial concentrou nos 43 presidentes de Minas e governadores do nosso Estado do período republicano (1889) até o momento. Cabe o esclarecimento que no início deste período histórico, os chefes do poder executivo estadual eram denominados Presidentes, disposição confirmada pela Constituição Estadual de Minas Gerais de 1891. Apenas em 1947 o ocupante do cargo passou a ser chamado de governador.
No segundo momento, sem qualquer juízo de valor, excluí aqueles que o foram na condição de interventores em curto prazo e aqueles que como vice assumiram a titularidade também por breve período, chegando a 35 nomes. Destes, o passo seguinte foi a pesquisa naqueles com formação acadêmica no Direito, sendo constatados 21 nomes, a saber: Cesário Alvim, Afonso Pena, Chrispim Jacques Bias Fortes, Francisco Antônio de Sales, João Pinheiro, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Arthur Bernardes, Raul Soares, Francisco Melo Viana, Antônio Carlos de Andrada, Benedito Valadares, Milton Campos, José Bias Fortes, José de Magalhães Pinto, Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Tancredo Neves, Newton Cardoso, Hélio Garcia e Antônio Anastasia.
Como anexos, dentre outros documentos históricos, a Lei nº 3 de 17/12/1893, assinada por Chrispim Jacques Bias Fortes e demais representantes do Congresso Legislativo Mineiro, que definiu o lugar para construção da Nova Capital e cópia do Regulamento aprovado pelo então Presidente de Minas Gerais, Affonso Augusto Moreira Penna e promulgado pelo Decreto 680, para execução do artigo 2º da Lei nº 3 de 1893.
Com este breve spoiler, parabéns ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais por mais este rico material para leitura e pesquisa. Conhecendo nossa historia, os fatos e personalidades que marcaram nossos 300 anos, sempre com o equilíbrio e serenidade tão própria dos mineiros, teremos mais ferramentas para reflexões e atuarmos no labor de fazer da nossa Minas Gerais um Estado ainda mais pujante, mais justo e menos desigual.
Maiores informações no site do Instituto dos Advogados de Minas Gerais: http://www.iamg.org.br/