Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político

Ministério da Indústria e Comércio será recriado. No comando, MG ou SP?

Publicado em 14/10/2022 às 06:00.

Os dois presidenciáveis que disputam o segundo turno afirmaram que se eleitos recriarão o Ministério da Indústria e Comércio, o que é uma boa notícia a ser aplaudida. Mas vejam. O candidato Lula mencionou em eventos de campanha que além do citado acima, criará pelo menos mais dez ministérios, a saber: Povos Originários, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Cultura, Planejamento, Fazenda, Pequena e Média Empresa, Segurança Pública, Pesca e Mulher.

Com os desmembramentos dos já existentes, o governo Lula passaria dos 23 existentes hoje para 31 ministérios. E com perspectivas de aumento devido a composições de apoios partidários. Lembremos que o governo Dilma chegou a ter 39 ministérios.

Creio não ser o mais adequado quando se fala em eficiência dos serviços públicos criar uma pasta para cada tema que o governante de plantão julgue importante. E o pior, caso a decisão for meramente para acomodar lideranças partidárias ou congressuais em troca de apoio. Tipo “um ministério pra chamar de meu”.

Vide que além de todo o staff que cada ministério tem, o que gera despesa, burocratiza a máquina pública no planejamento e execução de ações. E quem perde é o público-alvo almejado, dando efeito contrário ao discurso retórico da criação da respectiva pasta.

Bolsonaro sinalizou criação de quatro ministérios: Pesca, Esporte, Segurança Pública e Indústria e Comércio. Caso reeleito, portanto, governaria com 27 ministérios.

Por suposto, após o resultado das urnas, o vitorioso terá que deixar discursos eleitorais de lado e decidir efetivamente a estrutura administrativa que gestionará nos próximos quatro anos.

O caso do Ministério da Indústria e Comércio é praticamente consenso entre os candidatos e lideranças do setor, devido a sua pujança para o desenvolvimento
econômico e social do país. Apenas no setor da indústria, conforme o relevante documento elaborado pela Fiemg “Propostas da Indústria 2023-2026” e entregue ao candidato Bolsonaro, “a indústria é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Além de responder por aproximadamente 22% do PIB nacional, tem participação de 32,9% na arrecadação de impostos federais e de 20,9% na geração de empregos formais no país”.

Assim sendo, de forma direta e objetiva, sendo criada esta importante e necessária pasta, grandes chances de o futuro ocupante ser de Minas ou São Paulo, dependendo se vence Bolsonaro ou Lula. E de forma positiva, como este ministério não será fonte de disputa entre partidos, por questões orçamentárias e do tipo de atuação, sendo mais articulador e formulador de políticas desburocratizantes e que fortaleçam o setor, as principais entidades que o representam ganham proeminência na indicação do seu titular e equipe.

Até as emas do Palácio do Planalto, ou as palmeiras da Praça da Liberdade ou as colunas do Masp sabem da estreita ligação e aderência de pensamento programático da Fiemg e do seu presidente Flávio Roscoe com Bolsonaro. Este, inclusive, declarou recentemente a grande probabilidade de Minas indicar o titular da pasta; e da Fiesp com seu presidente Josué Alencar, filho do saudoso e ex vice-presidente José Alencar, a proximidade com Lula.

Assim sendo, dependendo do que a soberania popular definir, sabemos por onde passará a indicação de quem comandará a importante pasta a ser criada. Podendo ser o presidente da respectiva entidade ou quem ele indicar, e por suposto respaldado pelo setor industrial aliado ao mandatário eleito.

E um grande desafio já posto: qualificação da mão de obra, grande carência do setor. 

E no radar a possibilidade de implantar em Minas um dos maiores programas de inclusão digital e educacional do país, já que por articulação da Rede Minas, em 2023 os 853 municípios do Estado terão sinal digital de TV com dois canais exclusivos para educação na TV aberta, com conteúdos modernos e inovadores de parceiros públicos e privados a serem definidos.

Feito este possibilitado por importante parceria entre o governo federal e o governo Zema, totalizando cerca de R$ 270 milhões de investimentos.

Aguardemos o resultado das urnas!

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