Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político

No campo da ética, o Brasil nas profundezas da Fossa das Marianas

Publicado em 07/07/2023 às 06:00.

De início cabe o esclarecimento acerca do que é a Fossa das Marianas. Conforme a Wikipédia, “A Fossa das Marianas é o local mais profundo dos oceanos, atingindo uma profundidade de 10 984 metros. Localiza-se no oceano Pacífico, a leste das ilhas Marianas, na fronteira convergente entre as placas tectônicas do Oceano Pacífico e das Filipinas”.

Introdução feita, imagina-se quão mal o Brasil está em se tratando de ética, ao se comparar com as profundezas nos mares.

No campo político, percebemos em absoluto movimentos e fatos claramente fatais ao campo da ética. Especificamente no Brasil o combate à corrupção dá sinais claros de derrota. Comportamentos antiéticos se alastram país afora, e o mais grave, passam a ser considerados algo comum e rotineiro, sem nenhuma indignação e muito menos com consequências aos que as praticam.

Estupefato (ou deveríamos todos ficar) ao ler a coluna da competente jornalista de O Globo Malu Gaspar acerca dos “inocentes e meramente sociais” eventos recentes em Lisboa, no período do Fórum Jurídico promovido na capital portuguesa pelo IDP, fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e hoje dirigida por seu filho.

“A programação que mais interessava aos convidados era a intensa agenda paralela, que rendeu ao evento o apelido de GilmarFest (ou Gilmarpalooza)”.

E segue o relato. “O sócio da Riachuelo Flávio Rocha deu um coquetel pela entidade empresarial Esfera com presenças de Gilmar e de Luís Roberto Barroso, que presidirá o STF a partir de outubro, André Mendonça e os ministros de Lula José Mucio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU)(...).

Gilmar também esteve no jantar em que o BTG reuniu 25 VIPs em torno de seu controlador, André Esteves, com presenças de ministros de Lula, os do Supremo, além do dono da Cosan, Rubens Ometto, e do presidente do conselho do Bradesco, Luiz Trabuco.

Dentre outros jantares e coquetéis estratégicos citados por Malu Gaspar, “candidatos a vagas em tribunais faziam seu lobby, enquanto empresários e advogados cortejavam ministros de Cortes superiores e autoridades com postos estratégicos tão longe dos olhos do público”.

Dispõe a jornalista que “O fórum está em sua 11ª edição, e hoje parece que ninguém mais se espanta com o fato de ministros do Supremo e autoridades da República confraternizarem com prepostos de empresas e de interesses bilionários sobre os quais fatalmente terão de decidir”.

(...) Ninguém mais parece lembrar que a parceira do IDP no evento, a FGV, foi alvo no ano passado de outra operação da PF, sobre uma organização criminosa que vendia pareceres jurídicos para ajudar no desvio de dinheiro do governo do Rio nas gestões de Sérgio Cabral.

A operação durou menos de 48 horas. O próprio Gilmar suspendeu tudo, alegando falta de competência do juiz federal que a determinara. Independentemente de quem tenha razão, não é difícil constatar aí um caso clássico de conflito de interesses.

Nos primeiros anos, Gilmar ainda respondia aos questionamentos sobre o fórum, sempre garantindo que não havia nenhum problema ou conflito. Hoje nem se preocupa mais em fazê-lo (...). O fórum é um sucesso — e Lisboa, uma festa”.

E assim caminha o Brasil, em uma ética que se afunda na Fossa das Marianas. Assim como no futebol, imaginem um VAR para acompanhar lances, áudios e detalhes dos convescotes em torno dos magistrados.

Pobre Brasil!

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