O forte desenvolvimento tecnológico das últimas décadas só faz sentido e é louvável se for uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas. Vivemos em um mundo globalizado, cada vez mais conectado e com complexos desafios, e muitas das vezes são arrastados ou colocados pra baixo do tapete. Isso se dá por incompetência ou falta de vontade política. Resultado: um mundo absurdamente desigual e injusto.
Alguns representativos exemplos mundo afora da utilização do desenvolvimento tecnológico com primor e atendendo aos anseios e demandas da cidadania merecem destaque. Segundo o Índice de Economia e Sociedade Digital 2021 da Comissão Europeia, a Estonia ocupa o primeiro lugar da União Europeia em Serviços Públicos Digitais.
Neste país, ao norte da Europa e banhado pelo mar báltico, dados extremamente significativos merecem destaque e são referência para outras nações, a exemplo do Brasil, cujo excesso de burocracia e amor pela papelada, pelas filas e guichês das repartições públicas reinam na maioria das vezes.
E que tal um país em que 99% dos serviços governamentais são prestados online, 98% das prescrições médicas são emitidas digitalmente e 99% da população possui identidade eletrônica? Esses números constam no recente informe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Governance Academy (eGA) intitulado “e-Estonia: a e-governança na prática”.
Segundo Hannes Astok, Diretor Executivo de e-Governance Academy, “na Estônia não temos muitos recursos naturais. Não temos gás, não temos minas de ouro, então temos que ser inteligentes... não podemos arcar com uma grande administração pública. A solução foi fazer os dados se moverem, em vez de pressionar as pessoas a se moverem entre as instituições".
Dentre os grandes avanços tecnológicos no país, a serviço do cidadão, o voto por meio da internet é uma realidade na Estônia. Segundo o informe do BID, “é um sistema que permite que os eleitores participem de eleições nacionais ou locais de qualquer lugar do mundo, votando online por meio de um computador conectado à Internet. É usado como um método de votação adicional para aumentar a participação nas eleições. Não deve ser confundido com os sistemas de votação eletrônica utilizados em outros países, que são realizados em dispositivos especiais de votação instalados nos centros de votação”.
O voto pela internet não exclui a votação presencial em dia determinado pela legislação nacional. “Há um período de votação especial designado e limitado antes do dia da votação, durante o qual os eleitores podem fazer login neste sistema com seus cartões de identificação ou Mobile-ID para certificar sua identidade”.
Ao votar, a identidade do eleitor é eliminada antes de chegar à fase final de contagem realizada pela Comissão Nacional Eleitoral e, portanto, cada voto é anônimo. O sistema também permite que os eleitores on-line reformulem seu voto durante o período de votação on-line designado, invalidando o voto anterior. Uma vez que o período de votação online termina, os locais de votação recebem uma lista de eleitores confirmados para evitar que eles votem uma segunda vez no dia da eleição”.
Este sistema foi utilizado pela primeira vez na Estônia em 2005 quando aproximadamente 2% dos eleitores votaram online. E nas nove eleições sequentes o número de eleitores online vem aumentando cada vez mais. Durante as eleições locais de 2021, 46,7% dos votos foram dados online.
Por fim, não é razoável e nem objeto deste artigo comparar a situação da Estônia com a do Brasil, especificamente por aquele ser qualificado como um país desenvolvido e com brutal inclusão digital. Apenas para exemplificar, 92% da população acessa a internet regularmente e 100% das escolas dispõem de computadores.
O ponto para reflexão é que sem vontade política e investimentos adequados, continuaremos reinando na burocracia pública e carentes em serviços públicos digitalizados, comprometendo o desenvolvimento econômico e social do país e nossa qualidade de vida.