Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político

Um 7 de Setembro diferente, preocupante...

Publicado em 03/09/2021 às 15:25.Atualizado em 05/12/2021 às 05:48.

Mais triste, mais tenso, nebuloso, angustiante, perigoso e obscuro. Ingredientes para tais sentimentos não faltam: uma pandemia que insiste em deixar rastros, aumento das doenças psicossomáticas, da pobreza, da desigualdade, da fome, dos moradores de rua.

Uma triste sensação, como nos jogos de tabuleiro, que o Brasil está voltando umas “casinhas” pra trás. O fantasma da inflação que assusta, crise energética e preço dos combustíveis nas alturas. Elementos estes da maior gravidade atingindo em cheio as classes C, D e E, potencializando questionamentos quanto ao futuro das pessoas e dificultando o protagonismo dos jovens.

Importante salientar que tanto problemas anteriores, quanto os da atualidade e suas respectivas resoluções não cabem e nem é de responsabilidade exclusiva de uma pessoa isolada, como um presidente salvador da pátria, como alguns imaginam, inocentemente inspirados por super heróis de desenho animado. Nossa conjuntura é complexa, fruto de problemas culturais, sistêmicos e concepções patrimonialistas de parte de nossa elite política e econômica.

Em termos estruturais, em uma linguagem bem simples, vivemos uma bagunça institucional, talvez a mais grave desde a redemocratização. Salvo melhor juízo, não vejo possibilidades de rupturas, mas a realidade escancarada e explícita, de responsabilidade de todos, é a falta de harmonia e independência entre os poderes, desconsiderando sobremaneira o art. 2º da Constituição Federal. O tão almejado interesse público, fim do Estado e dos poderes constituídos, parece que foi para as calendas gregas.

Nossos maiores inimigos que temos que concentrar nossas energias e forças em prol do bem comum não são estranhas narrativas da ameaça do comunismo, ou do “outro poder que não deixa governar”, as fraudes (não comprovadas) da urna eletrônica; e sim o explícito retrocesso no combate à corrupção, harmonia dos poderes e “cada um no seu quadrado”, continuidade das ações exitosas do Ministério da Infraestrutura, desburocratização da máquina pública, privatizações, reforma tributária, reforma administrativa, pacto federativo, tolerância política e união de todas as forças em uma agenda convergente em prol de um país mais justo e menos desigual.

O ambiente pré eleitoral catalisa a crise, com setores que foram responsáveis direta ou indiretamente em um passado recente por um dos maiores escândalos de corrupção já divulgados no país e no mundo, se arvoram como os messiânicos para a crise nacional. A busca do poder pelo poder na ordem do dia.

O ambiente político de intolerância e maniqueísmo vai na contra mão dos pressupostos e fundamentos do Estado Democrático de Direito.  Não há outro caminho senão uma grande concertação entre poderes e atores políticos e de representativas entidades da sociedade civil. O bom senso e o equilíbrio são imprescindíveis para retornarmos a normalidade institucional e avançarmos no desenvolvimento sustentado do país.

Neste 7 de setembro, início dos festejos do bicentenário de independência que celebraremos na mesma data do próximo ano, não teremos aqueles representativos eventos nas principais cidades do pais, com desfiles das nossas forças armadas e de segurança pública. Momentos de celebração, orgulho, congraçamento e de delírio para nossas crianças.

Ao invés, manifestações país afora. São de extrema importancia e fazem parte do nosso amadurecimento democrático, desde que em conformidade total e absoluta com os dispositivos constitucionais e da ordem pública. Inadmissível e incoerente utilizar um direito fundamental como a livre manifestação pregando algo antidemocrático, como rupturas, etc.

Por fim, nossa travessia do deserto não termina neste 07 de setembro. Ainda temos um longo caminhar até 2022, especificamente 02 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turno das eleições presidenciais. 

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