O vereador Gabriel foi escolhido por 21 parlamentares para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes, Wesley, Marcela Trópia, Ciro Pereira e Flávia Borja foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º secretário e 2ª secretária, e exercerão os cargos pelos próximos dois anos. A reunião ocorreu em clima de intenso debate sobre a independência do Legislativo em relação à Prefeitura e denúncias de influência do prefeito Fuad Noman nas eleições para a Mesa Diretora da Casa.
A eleição da Câmara se dá em meio à abertura de um processo de impeachment contra Fuad Noman, acusado pelo advogado Mariel Marra de cometer nepotismo cruzado por causa da nomeação de dois servidores ligados a vereadores.
Com a oposição da presidência eleita pela casa, a situação do atual prefeito fica ainda mais delicada, uma vez que o presidente eleito pode dar sequência ao processo de impeachment. Apesar disso, logo após eleito, Gabriel se reuniu com o prefeito e disse que não iria dar continuidade ao procedimento.
De acordo com o vereador, "não existe essa 'bobajada' de impeachment. Nosso problema é ônibus, pessoas em situação de rua, saúde, educação, segurança. Conta comigo", completou Gabriel. Na sequência, Fuad respondeu ao vereador: "Estamos juntos. Desejo a você um feliz mandato, porque a cidade precisa muito da Câmara".
A separação de poderes é um princípio cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder.
Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder. As origens da separação de poderes remontam a Aristóteles, com a obra "A Política". Posteriormente, o tema também foi trabalhado por João Locke e, finalmente, por Montesquieu, em sua célebre obra "O espírito das leis".
A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana. Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente.
Atualmente essa independência está cada vez mais rara e seus limites são ultrapassados quase todos os dias. O Executivo busca interferir no Legislativo para ter suas pautas aprovadas ou ser menos fiscalizado, o Judiciário legisla, fiscaliza e tem assumido até mesmo o papel do Executivo para beneficiar grupos aliados.
Isso é um risco à democracia. Como dizia Rui Barbosa, o polímata brasileiro, “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.” É por isso que tenho atentando ao meu papel de vereador, sempre denunciando as injustiças em nossa cidade, e, inclusive votei pela oposição da presidência da Câmara em relação ao Legislativo para que a independência e a harmonia sejam preservadas.