O Dia nacional da Saúde é comemorado em 5 de agosto, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da educação sanitária. Como meta final, as ações implementadas neste dia visam despertar valores relacionados à saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada à presença de qualidade de vida entre a população, que abranja aspectos mentais e emocionais.
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social. No seu Art. 6º, a carta magna estabelece como direitos sociais fundamentais educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância. Em seguida, no Art. 196, a constituição reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O Dia Nacional da Saúde também recorda e homenageia Oswaldo Cruz, cujo trabalho o consagrou como um dos principais responsáveis pela erradicação de perigosas epidemias que assolavam o Brasil, entre o final do século XIX e começo do século XX.
Hoje a saúde continua sendo um dos principais desafios dos governantes. Pesquisa Ibope divulgada em 2016 aponta que a saúde é o principal problema enfrentado em Belo Horizonte. Um estudo realizado em março deste ano pelo Conselho Municipal de Saúde de BH apontou que 79 postos de saúde precisam ser construídos ou reformados.
No meu segundo mês de mandato como vereador, aprovei o PL 157/2017, de minha autoria, que altera as condições de ocupação do solo em BH, com o objetivo de estimular a abertura de hospitais. Naquela época ainda lutei pela liberação do alvará para construção de uma nova unidade do Neocenter, que terá 40 leitos/mês de UTI Neonatal, 350 partos/mês, e a geração de 800 empregos. Apesar de se tratar de um empreendimento privado, há a intenção de se firmar uma parceria com o município para atendimentos públicos. O hospital já está funcionando.
Iniciei neste ano uma série de visitas aos equipamentos públicos de saúde de BH. Em julho, por exemplo, voltei à UPA Oeste e ao Hospital Odilon Behrens para levar aos usuários e funcionários boas notícias, frutos dessas visitas: nossas demandas têm sido respondidas pela PBH levando mais qualidade no atendimento à comunidade.
Estamos atentos à saúde de BH, mas cada um dos cidadãos pode ajudar a melhorá-la, enviando sugestões ou demandas. Juntos, podemos melhorar a cada dia. #ACORDABH
*Escrito em parceria com o jornalista Leandro Jahel