Irlan MeloAdvogado, teólogo, professor universitário e vereador de BH eleito para seu segundo mandato como o 8° vereador mais votado de BH

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Publicado em 21/09/2018 às 19:48.Atualizado em 10/11/2021 às 02:35.


O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado no Brasil em 21 de setembro. A data foi instituída em 14 de julho de 2005 pela Lei Nº 11.133, mas, na verdade, ela começou a ser lembrada em 1982 por iniciativa de movimentos sociais. O dia foi i escolhido porque é próximo do início da primavera e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.

É triste a constatação, mas antes das duas guerras mundiais a pessoa com deficiência era tratada como empecilho como um estorvo para a sociedade. Em séculos anteriores, era pior ainda, pois eram eliminadas logo ao nascer. Foi após a segunda grande guerra que a visão se modificou, pois os soldados mutilados, além de aceitos e vistos como heróis de guerra, necessitavam ser incluídos na sociedade e na vida produtiva. Só no Brasil, de acordo com o Censo de 2010, existem quase 46 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, aproximadamente 24% de toda a população.

Mesmo antes de ser vereador, já atuava na Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência da OAB, e, após anos de atuação, além do contato com pessoas e profissionais que se empenham nessa luta para dar mais dignidade, cidadania e respeito, me propus a codificar todas as leis em um único local, atualizando, conciliando, normatizando e aprimorando a legislação vigente, criando assim a Lei Municipal de Inclusão. E para renovar, ao criar essa Lei, teremos a colaboração da OAB e de diversos seguimentos que militam na área, além de ouvir a população em diversos seminários.

Um dos pilares do Movimento Acorda BH é a inclusão. Minha primeira manifestação em plenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte foi cobrando ao presidente do Legislativo Municipal acessibilidade à Casa das leis municipais, uma vez que uma reforma ocorrida no ano anterior praticamente retirou tudo o que havia sido projetado para garantir às pessoas com deficiência livre acesso ao próprio plenário. Retirou-se o desenho universal existente e, no lugar, foram colocadas escadas que afrontam a todos nós. 

Apresentamos vários projetos em prol das pessoas com deficiência em BH e continuaremos nessa luta constante em favor da inclusão. E para lembrar a data, tive a honra de realizar na Câmara Municipal, no último dia 20, a homenagem em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, onde homenageamos pessoas e entidades que militam nesta causa.
Precisamos, juntos, remover todas as barreiras ao pleno exercício de direitos das pessoas com deficiência e contribuir para que todos possam viver sem limites. #AcordaBH 


 

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