Recentemente, o Brasil foi confrontado com uma preocupante tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. ONGs LGBT+ solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibisse discursos contra crianças trans durante as eleições municipais de 2024. Esta solicitação, se atendida, representa um grave ataque aos valores democráticos e aos direitos individuais dos cidadãos brasileiros.
Como vereador em Belo Horizonte, pastor e conservador, é meu dever alertar a população sobre os perigos dessa possível intervenção injustificável do STF caso ceda à pressão dessas “ONGs” nas eleições municipais. A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade livre e democrática. Todos os cidadãos têm o direito primário de expressar suas opiniões e convicções, mesmo que estas sejam discordantes, divergentes ou controversas.
A proposta de proibir discursos contrários à ideologia de gênero e à promoção da transexualidade entre crianças representa um claro ataque à liberdade de expressão e, é claro, um incentivo que acarreta diversos danos a essas crianças. O papel do Estado não é ditar o que pode ou não ser dito, mas sim garantir que todos tenham o direito de se expressar livremente, desde que não firam os direitos de outrem.
Além disso, a intervenção do STF nas eleições municipais é uma afronta à democracia. O Poder Judiciário não deve interferir no processo eleitoral de maneira arbitrária, impondo restrições à liberdade de expressão dos candidatos e dos eleitores. Eleições livres e justas pressupõem um debate aberto e transparente, onde todas as vozes possam ser ouvidas, sem medo de retaliação ou censura.
A proteção das crianças e adolescentes é uma preocupação legítima, porém isso não pode servir de pretexto para limitar a liberdade de expressão. É possível discutir questões sensíveis como identidade de gênero e orientação sexual de maneira respeitosa e democrática, sem recorrer à censura ou à criminalização do pensamento divergente.
Neste sentido, conclamo meus colegas vereadores, líderes religiosos, ativistas e todos os cidadãos comprometidos com a democracia a se unirem nesta luta em defesa da liberdade de expressão e dos direitos individuais. Não podemos permitir que interesses ideológicos prevaleçam sobre os princípios democráticos e constitucionais que tanto lutamos para conquistar.
Por fim, reitero meu repúdio à tentativa de censura por parte das ONGs LGBT+ e peço ao STF que respeite a nossa Constituição e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A liberdade de expressão não é negociável e qualquer tentativa de limitá-la deve ser combatida com veemência em nome da democracia, cidadania e da justiça social.