De acordo com o IBGE, o número de casos de depressão entre maiores de 18 anos saltou de 7,6% da população em 2013 para 10,2% em 2019. Isso representa um aumento de 34,2% em seis anos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, são 16,3 milhões de pessoas com mais de 18 anos nessa situação. Em 2013 esse número era de pouco mais de 11 milhões. A pandemia vem aumentando as ocorrências da doença.

A Lancet, uma das revistas científicas mais respeitadas do mundo, publicou estudo que avalia o impacto da pandemia nos “problemas depressivos clínicos e na ansiedade”. A pesquisa foi feita em 204 países e territórios. Segundo o estudo, os casos de depressão e ansiedade no mundo cresceram 25% em 2020. Os dados também apontam que as mulheres foram mais afetadas que os homens e os jovens, mais que os idosos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que atualmente mais de 300 milhões de pessoas sofram por depressão no mundo. Ainda segundo a OMS, na América Latina o Brasil é o país com mais casos.

Pensando em desenvolver políticas públicas que busquem conscientizar famílias e pessoas com a doença a fim de alcançar um diagnóstico precoce que facilite o tratamento da mesma, em 2018 protocolei o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de programa de ação contínua, em toda a rede pública de saúde municipal, que tem como objetivo diagnosticar e tratar a depressão.

A proposta autoriza ainda o município a firmar parcerias e convênios com outras secretarias ou com a iniciativa privada, conforme necessidades apresentadas para sua implantação. O texto tem como base o artigo 6º da Constituição Federal (que trata dos direitos sociais) e não traz obrigações ao município. A proposta aponta a necessidade de diagnóstico precoce para mitigar o problema.

Na última semana, o projeto foi aprovado em primeiro turno, por 23 votos favoráveis, 14 contrários e 2 abstenções. Em 2020 já havíamos aprovado meu projeto que se tornou a Lei 11.161/19, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Depressão, a ser realizada na primeira semana do mês de abril.

A depressão é uma doença séria como qualquer outra que precisa de diagnóstico e tratamento. Em caso de suspeita, procure um médico. Pelo seu direito, pela justiça e pela saúde!