Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Aumentar taxa de condomínio é um tormento

Publicado em 28/01/2022 às 20:03.Atualizado em 30/01/2022 às 01:07.

Um dos problemas mais desgastantes que os síndicos enfrentam são os debates que envolvem o reajuste do valor da quota de condomínio, pois na assembleia são feitos comentários injustos, que dão a entender que é o síndico teria o “dom” de fazer milagres, ou seja, de impedir que os custos dos serviços de conservação e manutenção aumentassem.

O ideal é estabelecer uma taxa fixa, com uma sobra de 10% para despesas eventuais, além de um percentual para cobrir inadimplência para o síndico conduzir o prédio. Mas, às vezes, esse procedimento, que é o melhor, é repudiado por quem faz conta de centavos e assim tumultua a gestão. Por isso, há síndicos que, por terem receio das reclamações, evitam marcar assembleia para aprovar o reajuste da quota que é fundamental para pagar os salários, água, luz, limpeza etc.
O problema é que, com o adiamento da atualização das contas, muitos condomínios acabam eliminando suas reservas e sem recursos cai a qualidade dos serviços.

DEMOGOGIA E IRRACIONALIDADE PREJUDICAM O CONDOMÍNIO

Há ainda situações mais graves, como alguns síndicos que se comportam como políticos ao prometer milagres na campanha, como reduzir a taxa. Ao conseguir ser eleito, comete o erro de cortar despesas essenciais, como: a troca uma empresa de renome de elevadores por outra sem qualquer experiência para fazer reforma e manutenção num equipamento tão importante ou contrata uma conservadora por um custo que se mostra impossível pagar em dia os encargos trabalhistas, gerando no futuro uma enorme dívida trabalhista com a condenação decorrente da economia inconsequente.

CONDOMÍNIO APENAS REPASSA OS CUSTOS DOS SERVIÇOS

Somente no ano de 2021, a Copasa aumentou a tarifa de água e esgoto em 50,35%, ao passar de R$53,41 para R$80,30, tendo o IBGE apurado que a energia elétrica subiu em torno de 32%, sendo que o salário dos empregados dos condomínios subiu 11,5% em set/21, conforme informou o SINDEAC-BH. Se levarmos em conta que o etanol subiu 62%, a gasolina 47,5%, o gás 37%, entenderemos o aumento de 21,03% nos transportes que refletiu na variação do IPCA/IBGE de 10,06% de jan. a dez/21. Portanto, se há edifício com dois ou mais anos sem reajustar a taxa, pode ter certeza que ocorreu uma dessas hipóteses: 1) a taxa antigamente era bem acima do normal, o que é raro; 2) houve economia ao cortar alguns custos ou serviços; 3) deixou de fazer algumas manutenções e a qualidade dos serviços ficou prejudicada; 4) utilizou a sobra de caixa e o prédio ficou sendo conduzido no limite; ou 5) utilizou indevidamente o Fundo de Reserva para pagar despesas ordinárias, gerando prejuízo aos proprietários/locadores ao reduzir artificialmente a taxa ordinária que deve ser paga pelos inquilinos.

DEVEMOS MORAR DENTRO DA NOSSA CAPACIDADE FINANCEIRA

É delicado, mas a verdade deve ser dita. Cabe a cada um viver onde pode pagar, dentro do seu padrão. Se perdeu o emprego, a renda, não pode impor seu problema para a coletividade e constranger quem deseja aprovar o reajuste necessário para manter o prédio em bom estado.

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