O conceito de quórum costuma gerar dúvidas que devem ser esclarecidas, pois esse assunto traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos síndicos e dos condôminos nas deliberações das reuniões de condomínio, sendo que o desconhecimento sobre o quórum correto pode provocar a nulidade da decisão da assembleia.
O quórum é o número mínimo de condôminos presentes na assembleia geral para iniciá-la e deliberar sobre matérias comuns e especiais, sendo que a Lei os classifica como: maioria qualificada, absoluta ou simples.
Conhecer para não errar
O quórum que exige maioria absoluta é aquele que leva em consideração a totalidade do condomínio, o que corresponde a mais da metade do número total dos condôminos, computando-se os presentes e ausentes na assembleia.
A maioria simples é aquela que compreende mais da metade dos votantes que estão presentes na assembleia, ou a que representa o maior resultado da votação, ou seja, 50% mais um dos condôminos participantes da reunião. Ao ser adotado o sistema de deliberação por maioria simples deve-se sempre esclarecer com precisão qual o critério que irá prevalecer para determinada deliberação, se esta vier a oferecer diversas opções num mesmo momento.
Por exemplo, votar sobre a escolha do revestimento da fachada: pintura, granito, mármore ou cerâmica. Poderá ocorrer duas votações neste caso, sendo a segunda apenas para deliberar sobre as duas opções mais votadas na primeira votação, o que poderá gerar maior consenso quanto à opção que vencer. Entretanto, nada impede que a assembleia delibere previamente que ocorrerá apenas uma votação dentre várias opções para agilizar o andamento dos trabalhos. Dessa forma, ao obter a maioria sobre uma das opções, evita-se confusão na votação ou a necessidade de nova escolha.
A votação pela maioria simples é utilizada, por exemplo, para eleição de síndico ou aprovação da prestação de contas, sendo importante implantá-la de forma mais ampla na convenção, pois prestigia a quem comparece nas assembleias.
A maioria qualificada é um número mínimo de votos para aprovação de matérias especiais, previstas em lei ou na convenção, estabelecida em relação ao total de membros ou unidades de um condomínio, sendo sempre superior à maioria absoluta. Nessa modalidade, o mais comum é o quórum de 2/3, 3/4 ou 3/5, ou seja, sempre de forma fracionada. Num edifício com 11 condôminos, o quórum de 2/3 será de 08 condôminos, sendo sempre o maior número inteiro obtido com o cálculo, que no caso seria 7,33 (11 ÷ 3 x 2 = 7,33). Deve-se levar em consideração a totalidade dos presentes e ausentes que poderiam participar da assembleia de forma legítima.
Alguns detalhes para observar
Sabe-se que o condômino inadimplente é impedido de votar, mas, quando o quórum exige a unanimidade e a deliberação afeta a propriedade de todos os condôminos, mesmo o devedor precisa participar. Deixar de obedecer o quórum da convenção, compromete a votação, que não terá valor jurídico.