Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Locador preocupado só com o lucro pode contribuir para deterioração do edifício e desvalorização

Publicado em 20/05/2024 às 06:00.

 Muitas pessoas compram apartamentos para obter renda com a locação, mas em alguns casos deixam de obter um valor melhor de aluguel por desinteresse em cuidar melhor do condomínio, sendo comum se omitirem em participar das assembleias que visam reformar o prédio, atualizar, revitalizar seu mobiliário e equipamentos. Com isso, acabam afastando os inquilinos e compradores que poderiam pagar melhor pelo apartamento.

Os edifícios bem decorados, com fachada, jardins e halls apresentáveis, com aspecto moderno, agradam os candidatos que preferem locá-los e comprá-los ao invés dos prédios com portaria tosca, mal cuidada, com aspecto decadente. 

É lamentável vermos apartamentos antigos reformados com extremo bom gosto e atualizados deixando de ter a devida valorização por ser o edifício administrado por síndico e conselheiros que, travados pelo receio de gastar, acabam deteriorando o prédio. Deixando o prédio de ser atualizado, por causa de uma minoria que só reclama dos custos, o resultado é a mudança dos moradores que buscam melhor padrão para prédios mais modernos. 

Gestão positiva gera lucro 

Trata-se de uma visão tacanha pensar apenas no lucro imediato com o aluguel, pois este só se perpetua se o prédio e o apartamento forem bem cuidados. Consiste num desserviço o proprietário que não participa positivamente para melhorar a manutenção e conservação do prédio ou que só se manifesta na reunião para travar qualquer melhoria. 

Não defendemos aqui a realização de obras absurdas, fora da realidade do condomínio, mas é necessário apoiar quem deseja manter o prédio em ótimo estado. 

Desinteresse em ajudar na administração

É um engano achar que o inquilino irá se preocupar, por exemplo, com a existência de infiltrações no condomínio ou no próprio apartamento, pois o principal prejudicado patrimonialmente é o proprietário. O inquilino está de passagem, tem como foco pagar a menor despesa de condomínio possível, pois não sofre com a deterioração do prédio. Ao ver que está ruim, muda rapidamente para outro melhor. 

Por isso, causa perplexidade os proprietários omissos que entregam a sindicância para um inquilino, ignorando que este, por melhor que seja, está ali transitoriamente. Não é justo que se espere que o inquilino ou um síndico profissional enfrente os problemas com obras com o mesmo vigor de um proprietário, pois “é o olho do dono que engorda o boi”.   

Por isso, é um contrassenso conceder procuração aos inquilinos para participarem de toda e qualquer assembleia, especialmente se forem discutidos temas que implicarão no aumento da quota condominial, pois muitas vezes ele pensará em diminuir seus gastos de imediato, evitando assim manutenções de longo prazo.

Manutenção não deve ser vista como despesa

Muitas vezes, a aprovação das obras de reforma é tumultuada por causa da redação confusa das convenções, sendo importante a assessoria jurídica nesses casos para elaborar o edital, a ata e orientar os participantes para evitar nulidades quanto à aprovação das taxas extras, contratos de obras e demais deliberações.

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