Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Mercado aquecido estimula a regularização dos imóveis

Publicado em 20/07/2020 às 06:26.Atualizado em 27/10/2021 às 04:04.

Em um momento tão instável, as pessoas buscam segurança ao investir, sendo os imóveis – que estão com todos os indicadores favoráveis à valorização – uma ótima opção, especialmente diante da baixíssima rentabilidade das aplicações financeiras que não renderão nem 2% ao ano, após pagar o IR de 22,5%.

Dependendo do Fundo, poderá até dar prejuízo diante da taxa de administração cobrada pelo banco. Porém, muitos imóveis encontram-se com problemas em sua documentação, o que atrapalha sua negociação, além de desvalorizá-los, sendo vendidos com preço 35% menor do que um imóvel regularizado.

Há pessoas que compram um imóvel acreditando que nunca o venderão, deixando de regularizar seu registro, cancelar alguma indisponibilidade ou penhora averbada na matrícula, entre outras situações que dificultam ou até mesmo impedem a venda do bem.

Prejuízo com a desvalorização

Caso o vendedor não seja o efetivo proprietário que consta na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis, poderá vender apenas a sua posse, que é pouco valorizada. O interessado na compra considerará não apenas a dificuldade ou impossibilidade de registrá-lo em seu nome, mas também o trabalho e o custo que a regularização demandará. 

[/TXT_COL]É o caso de quem compra, por exemplo, um imóvel em inventário, pendente da partilha com a expedição do formal, pois não sabe o tempo que o processo demorará para terminar, se haverá ou não algum problema no decorrer da ação ou se surgirá no futuro, após a compra realizada, um questionamento sobre regularidade do negócio. Tudo isso refletirá no valor do negócio.

Há casos em que a irregularidade é tão significativa que torna viável a ação de usucapião para o comprador obter a propriedade do imóvel, a qual pode custar 20% do valor do bem, mas que vale a pena ser proposta.

Regularizar é a melhor opção

Trata-se de um excelente investimento a regularização da documentação do imóvel, pois ela evita ao seu proprietário transtornos futuros para si e para os sucessores.

É interessante aquele ditado popular, “quem não registra, não é dono”, que mostra que quando se compra um imóvel, para residir, trabalhar ou como investimento, o objetivo é ser proprietário do bem. Essa propriedade agrega-se ao patrimônio familiar, sendo que com o falecimento do proprietário, os herdeiros receberão o imóvel e se beneficiarão com a sua regularidade. 

Estando tudo em ordem torna-se viável a venda para terceiros de maneira a dividir entre os herdeiros o valor e assim evitar conflitos diante da divergência de opiniões quanto ao uso e destinação do bem que não tem como atender a todos.

O aquecimento do setor imobiliário, que já começa a ser percebido, pode ocasionar a realização de bons negócios, com oportunidades de lucro expressivo diante do dinamismo do mercado. Mas são raras as oportunidades que esperam o vendedor regularizar os documentos para a realização do negócio. Portanto, confira se seu imóvel está com a documentação em ordem, pois a existência do menor risco poderá desanimar o comprador a fechar o negócio.

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