Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Síndico profissional, a necessidade de fiscalização para evitar problemas

08/07/2024 às 06:00.
Atualizado em 08/07/2024 às 20:11

A maioria dos condomínios que elege ou contrata um síndico profissional toma essa atitude por ninguém do edifício desejar assumir a função ou por existir conflitos entre os condôminos que, em muitos casos, resultam em grupos que se digladiam, semelhante às brigas de torcidas organizadas.

Existem aqueles que optam pela contratação do síndico profissional acreditando que, efetivamente, se trata de uma pessoa habituada a lidar com as situações cotidianas de um condomínio e que trará maior celeridade na resolução dos problemas e demandas do condomínio.

Ocorre que, em muitos casos, os condôminos se deparam com síndicos que não agem em prol do condomínio, sendo inertes ou trazendo mais problemas do que soluções, além de insistirem na aprovação de obras com gastos excessivos sem a prévia análise de orçamentos e projetos.

Escrevemos este artigo após recebermos relatos de atitudes de síndicos que, após eleitos, informam que o seu expediente se encerra às 17h e que não estão disponíveis aos fins de semana, como se situações condominiais agendassem horário para ocorrer ou fossem previsíveis.

É o caso de uma bomba hidráulica que estoura e vaza nas áreas comuns do condomínio ou que invade o apartamento de condômino, problema este que poderia ser sanado com a contratação imediata de um técnico que diminuiria os prejuízos. Ou, ainda, situação em que há tentativa de furto no condomínio em um fim de semana, no qual o assaltante tira o portão do trilho da garagem e a situação precisa ser resolvida imediatamente para garantir a segurança dos condôminos. A inércia do síndico agrava os prejuízos com a demora.

Em outros casos, os síndicos informam que devem ser feitos três orçamentos para realização de um reparo urgente e buscam a aprovação do conselho fiscal do condomínio, esquecendo-se que ações emergenciais independem de autorização dos condôminos e que demandam uma ação rápida.

Esse comportamento tem desacreditado a boa fama dos síndicos honestos, que agem com respeito às leis e aos moradores, buscando prestar um serviço de excelência. A grande maioria dos síndicos é séria, fornece as informações e documentos solicitados de imediato, presta contas com transparência, age em favor da coletividade com uma assessoria jurídica imparcial, redige a ata de imediato sem subtrair, alterar as manifestações dos condôminos ou distorcer o quórum que, no caso de dúvida, deve prevalecer o maior. 

Síndico profissional não é dono do prédio

Diante dessas situações absurdas, é importante que todos os condôminos acompanhem as atividades do condomínio e do síndico, pois são eles os beneficiados – ou prejudicados – pelos maus profissionais eleitos e que sofreram as consequências com a demora na resolução dos problemas que podem, inclusive, gerar processos desnecessários no condomínio.

É importante lembrar que o síndico profissional é um prestador de serviços que pode ser destituído a qualquer tempo, com ou sem motivação específica, devendo os condôminos se atentarem a sua atuação, cobrarem as ações e se necessário, convocar assembleia para eleição de novo síndico.

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