Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Síndico Profissional: esse desafio é para poucos

Publicado em 23/08/2019 às 19:50.Atualizado em 04/08/2022 às 22:30.

A contratação de síndicos profissionais para administrar os condomínios tem se tornado cada vez mais comum, sendo esse prestador de serviço eleito por meio da assembleia. Entretanto, por não ser proprietário de unidade do prédio, nos momentos em que surgem conflitos entre os condôminos, o síndico profissional fica numa situação delicada, sendo difícil agir com a devida energia e determinação contra o infrator, já que este poderá, no futuro ser a pessoa que determinará ou não a renovação do seu contrato ou reeleição.

Na verdade, poucas são as pessoas que possuem habilidades para enfrentar tantos conflitos, atitudes inconfessáveis e maliciosas dos moradores e usuários do edifício. Em alguns casos, o síndico se complica ao se aventurar a assumir a solução de problemas jurídicos, sendo que o mais sábio seria transferir a orientação para um advogado especializado, pois assim se preservará. 

A maioria dos condomínios que opta por um síndico profissional é justamente aquela que tem mais conflitos, relações desgastadas que desmotivam os moradores a assumir o cargo, sendo comum agressões e reuniões tumultuadas. Poucos têm coragem de assumir a sindicância de vários condomínios, pois agradar a todos é difícil, sendo complicado ter que notificar ou chamar a atenção de alguns que recebem a comunicação de forma pouco amistosa. 
Há casos em que o síndico deseja lutar por um direito e fazer o que é correto, mas quando isso desagrada a determinado grupo de condôminos, acabam por dispensar seus serviços.

O SÍNDICO PROFISSIONAL DEVE SE PROTEGER
O síndico é obrigado a cumprir as leis, a convenção de condomínio e as deliberações das assembleias, devendo se isentar de responsabilidade quando a assembleia aprova algo que seja irregular. Deve o síndico orientar quanto ao que deve ser feito ou realizado, mas se a assembleia discordar, é importante que conste na ata, nominalmente, as pessoas que aprovaram a deliberação irregular para que elas, no futuro, sejam responsabilizadas, devendo o síndico registrar sua posição contrária para que ninguém venha culpá-lo por reflexos negativos de tal decisão. 

Há condôminos que discordam da orientação do síndico para ajuizar ação de cobrança contra o inadimplente, resultando na prescrição. Para evitar que alguém o questione sobre a pretensão de indenizar pela perda do direito de cobrar, cabe ao síndico formalizar na ata que os condôminos foram alertados e que deliberaram pode deixar de cobrar em juízo a dívida. Da mesma forma ocorre com relação à execução de obras necessárias, eliminação de infiltração, contratação do seguro de incêndio etc.

CONVERSA COM KÊNIO - DIA 26/08/19
Nesta segunda-feira, acontecerá o “Conversa com Kênio”, que recebe síndicos, conselheiros e condôminos que desejam aprimorar seus conhecimentos, melhorar a convivência nos condomínios e evitar litígios. Você é nosso convidado para participar hoje, das 19h às 21h30, na avenida do Contorno, 6.920 - loja - Bairro Lourdes - BH. As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo telefone (31) 2516-7008.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por