Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Vaga de garagem: cuidado para o vizinho não trocá-la por outra pior

Publicado em 06/06/2022 às 06:00.

Infelizmente, as pessoas maliciosas são extremamente criativas na arte de causar prejuízo a outros visando o benefício próprio, sendo que nos sorteios das vagas de garagem isso acontece, bem como a troca do local da vaga quando o apartamento fica vazio, induzindo o novo inquilino ou comprador a ocupar uma vaga pior.

Em inúmeros edifícios, assim que as unidades foram entregues pela construtora, ocorreu a primeira assembleia, na qual foram discutidos diversos assuntos importantes, entre os quais a definição da vaga de garagem de cada um. Ocorre que não são raros os casos em que os condôminos ausentes, que não puderam participar da reunião do condomínio, descobrem depois que no sorteio das vagas, foram “agraciados” com as piores do edifício.

Lado outro, “por sorte”, os condôminos que participaram da assembleia receberam as melhores vagas, com melhores localizações e com os mais fáceis acessos.

Malícias para sabotar o sorteio e após assembleia

Há relatos de que nessas reuniões os condôminos presentes que receberam vagas ruins no sorteio argumentam com os demais para substituir a vaga recebida por outra melhor, que foi destinada a quem sequer estava na reunião. Assim trocam as pedras do sorteio!

Há também aquele que, ao se ver com uma vaga menos favorecida, simplesmente passa a ocupar outra, que melhor lhe atende, contando com desinteresse do condômino ausente em exigir seu direito, que acaba tendo seu apartamento desvalorizado.

Malícias na prática – locações

Outra conduta reprovável é o condômino insatisfeito com o local do seu veículo, que fica atento ao ver que o apartamento vizinho, cuja vaga é melhor, ficou desocupado. Antes de um novo morador se mudar para o apartamento, o condômino malicioso troca as placas de identificação das vagas e passa a estacionar na vaga do outro apartamento, como se tivesse negociado a mudança com o proprietário.

Na realidade, diante do fato de o apartamento ser um investimento do dono do imóvel para fins de locação, dificilmente este saberá que houve a mudança, pois quando um corretor levar o pretendente à locação ao local, apresentará a vaga com o número do apartamento como se fosse a disponível. Dificilmente o inquilino reclamará, pois sequer imagina que poderia ter uma vaga mais acessível para estacionar seu veículo. A verdade aparecerá apenas se o corretor já tiver alugado o mesmo imóvel anteriormente, perceber que houve a mudança e desconfiar da sua regularidade, a ponto de informar o proprietário do imóvel sobre o caso. Do contrário, o tempo passará e o direito do novo ocupante da vaga se consolidará, tornando imutável a situação na locação, bem como no caso de compra e venda.

É importante ficar atento às vagas do condomínio, pois prejuízos e litígios podem ser evitados desde que se aja rapidamente. O síndico, por exemplo, pode substituir o método de marcação e pintar o número no chão, pois assim impedirá que um morador de má índole cause dano a outro condômino e que, nessa prática, desrespeite os demais que participaram do sorteio e aprovaram seu resultado.

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