Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Valor da quota de condomínio: participar e colaborar é o primeiro passo

Publicado em 19/12/2022 às 06:00.

A evolução dos empreendimentos imobiliários proporcionou uma maior oferta de serviços e comodidades para atender às demandas dos condôminos. A quota ordinária de condomínio visa pagar os serviços rotineiros, ou seja, de manutenção e conservação do edifício de maneira a proporcionar o bem-estar dos seus moradores.

Para calcular a quota de condomínio é preciso identificar e avaliar todos os gastos do prédio, considerando contas, serviços, salários e seus
encargos (férias, 13º salário) e sua manutenção, e projetar as despesas para os próximos meses. 

Também é importante incluir despesas extras no valor, como para reparos de aparelhos, troca de lâmpadas e peças que se desgastam, além dos reajustes dos contratos de serviços conforme o índice de variação da inflação. Por fim, o valor é dividido pelo número de apartamentos de acordo com o previsto na convenção.

Quem aufere o bônus tem que suportar o ônus

Muitas pessoas reclamam do valor da quota de condomínio, em alguns casos o síndico é chamado de gastador e incompetente sem qualquer motivo. Tal injustiça decorre do desinteresse dos moradores em procurar identificar os gastos fixos do condomínio em comparação ao que é arrecadado mensalmente.

Todo coproprietário tem o direito de participar ativamente das decisões financeiras do condomínio, mas para isso é fundamental que compareça às assembleias para se inteirar dos assuntos colocados em discussão, bem como verificar a prestação de contas com o demonstrativo detalhado de como foram utilizados os recursos do condomínio.

Mas o que vemos na prática são pessoas que somente criticam o valor da quota de condomínio no intuito de criar conflito e seduzem outros proprietários que não moram no prédio para outorgarem procuração para
participação em assembleia com o objetivo de tumultuar ou prejudicar a gestão do condomínio.

Toda semana, sem hesitar, esses mesmos moradores solicitam serviços de fast food e delivery, cada vez mais caros, e não se surpreendem com a alta dos preços de produtos no supermercado. Mas na hora de aprovar um reajuste na quota de condomínio, são os primeiros a resmungar como se pagassem uma fortuna ao prédio.

Morar dentro do seu padrão e conforme seus interesses

Cabe às pessoas escolherem o prédio onde residirão conforme o seu padrão social e financeiro, pois se não desejam arcar com os custos com piscina, quadras, salão de festas, sauna, espaço gourmet, academia ou porteiros, devem optar por um condomínio que não possua tais equipamentos.

O que não é aceitável é a pessoa não ter condições financeiras, criar conflitos nas assembleias para impedir que determinada área de lazer seja mantida em bom estado. Da mesma forma, se o prédio não possui alguns equipamentos de lazer, os moradores que passam a ter filhos ou que desejam ser atletas não podem forçar os demais a construírem ou investirem em obras que beneficiam apenas alguns.

O condomínio financeiramente saudável depende do esforço de todos para se manter como um ótimo lugar para se conviver. Participar e colaborar é o primeiro passo para encontrar as soluções mais adequadas.

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