Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG.

Valorize o advogado: ele poderá evitar seu prejuízo ao não deixá-lo fechar o negócio

Publicado em 03/07/2020 às 20:15.Atualizado em 27/10/2021 às 03:56.

A assessoria jurídica de um advogado especializado durante a compra e venda de imóveis permite ao seu cliente, que pode ser o comprador ou o vendedor, ter segurança de que o negócio será realizado nos termos da lei e de maneira adequada ao interesse. As pessoas esquecem que cada parte tem uma motivação, seja o comprador, o vendedor, o corretor de imóveis, seja numa locação o inquilino e o locador, sendo comum cada parte ter posição antagônica. Cada contratante deseja lucrar e fazer um ótimo negócio que para a outra parte pode ser ruim ou arriscado. Consiste numa ingenuidade esperar que um fale para o outro algo que desmotive o negócio ou desvalorize o bem.

Uma transação imobiliária é sempre complexa, pois qualquer erro ou ausência de análise de algum ponto pode gerar prejuízos em torno de 50% do valor do imóvel, em decorrência do pagamento de comissão de 6%, multa rescisória, reforma/obra, mudança, custas processuais, perícia e honorários advocatícios, isso sem contar o desperdício de tempo e os aborrecimentos.  Portanto, o mais sensato é contratar uma assessoria jurídica prévia para evitar problemas. Por isso, pagar um especialista para não se expor a um prejuízo consiste num investimento.

Entretanto, há quem pense que contratar um advogado seja despesa e esquece que o trabalho prévio dele poderá evitar que seu contratante seja enganado ou que venha fazer mal negócio.

Advogado não pode ter interesse na conclusão do negócio

A função do advogado é proteger seu cliente, alertá-lo sobre uma documentação irregular, uma transação ilegal, um risco do imóvel ser penhorado por um credor, a inviabilidade de aceitar algumas cláusulas do contrato ou até ter que enfrentar um processo judicial. Diante disso, o advogado ao prestar seu serviço pode vir a entender que o melhor seja não fazer a transação, sendo que tal trabalho exige tempo, pesquisa, estudo e conhecimento. Tudo isso tem custo que deve ser devidamente remunerado, sendo que ele ganha é para orientar e não para fechar o negócio.

As pessoas e empresas experientes sempre têm seu advogado de confiança que domina as questões imobiliárias para analisar a documentação, bem como na redação do contrato de promessa de compra e venda.  Não têm tempo a perde e não contam com a sorte.

Entretanto, algumas pessoas preferem arriscar e dispensam a consultoria prévia, se informam pelo telefone ou pedem um amigo para “dar uma olhada”! Logicamente, quem é profissional não dá uma olhada, pois isso é bem diferente que ler documentos, analisar e revisar um contrato.

Mas, o que causa espanto é o contratante que diz para o advogado: “Veja a documentação e se eu fechar o negócio pago seus honorários”. Realmente, esse contratante não contrata um advogado, mas sim, outro “corretor” para estimular o fechamento da transação, já que esse só será remunerado se não o alertar sobre os riscos. Se o cliente não respeita e valoriza seu advogado não espere que ele se empenhe. Por isso, o alerta: “Nada mais caro que um advogado que não cobra pelo seu conhecimento”.

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