A implosão do submersível da Ocean Gate que tirou a vida de cinco  milionários em junho deste ano foi acompanhada por parte da população mundial como uma história de filme. O que pouca gente sabe é que diariamente viajantes das mais variadas partes do planeta também são colocados em sérios riscos por serviços turísticos que operam fora dos padrões e sem autorização.

Atividades de lazer comuns em nosso país, como passear de jet ski, participar de voos de balão e até mesmo de passeios em trilhas podem envolver irregularidades desconhecidas pelos turistas. Confira alguns cuidados importantes:

Passeios de balão

Ao planejar um passeio de balão, por exemplo, a primeira medida é  escolher uma agência licenciada e experiente. Para oferecer passeios de balão de forma legal e segura, as agências de turismo devem obter  licenças e certificados específicos relacionados à atividade. As exigências podem variar de acordo com o país ou a região, mas geralmente incluem o
Certificado de Operador Aéreo (COA), documento emitido pela autoridade de aviação civil do país, que atesta que a empresa está autorizada a operar balões de acordo com as regulamentações estabelecidas.

Também é necessário o certificado de aeronavegabilidade, emitido para cada balão da frota da agência. Esse certificado garante que a aeronave atende a todos os requisitos técnicos e de segurança para realizar voos com passageiros, além da licença de piloto de balão, certificados de manutenção, autorizações ambientais entre outros.

Passeios de jet ski

No caso de passeios de jet ski, também é necessário ter atenção às  normas. Em muitos países, a legislação marítima estabelece uma idade mínima para pilotar jet skis, geralmente aos 16 anos. Além disso, é comum a exigência de uma carteira de habilitação náutica específica para comprovar o conhecimento e a habilidade do piloto para operar a embarcação de forma segura. O uso de colete salva-vidas é uma das regras mais fundamentais e universais para pilotar jet ski.

Excursões em busca da Aurora Boreal

As viagens para ver a Aurora Boreal, no Ártico, também estão entre os espetáculos da natureza que atraem viajantes do mundo todo em busca de uma experiência única. No entanto, apesar da beleza da viagem, as expedições também podem apresentar riscos, se não forem bem planejadas e organizadas. Especialista neste tipo de viagem, o brasileiro Marco Brotto já fez mais de 120 viagens em busca do fenômeno e alerta: "Existem prestadores de serviços turísticos que tentam rotineiramente contornar as exigências legais, alugando carros ou vans e transportando grupos de pessoas de forma irregular".

Segundo Brotto, para escapar das responsabilidades legais, alguns guias de viagem informam ser uma família ou grupo de amigos viajando juntos, quando na verdade se trata de um serviço contratado e  remunerado.

"Essa prática é considerada fraude e pode configurar um crime", lembra Brotto.

O deslocamento pelos países do Ártico, quando não executado por um guia autorizado e dentro da lei, pode se tornar um verdadeiro pesadelo, especialmente em regiões polares e áreas remotas, com condições  climáticas extremas, incluindo temperaturas congelantes, ventos fortes e tempestades de neve.

Essas condições podem dificultar o transporte e representar ameaças à segurança dos viajantes, principalmente em casos em que o motorista não possui treinamento e licença para dirigir.

Transporte de passageiros

Nos países com os quais o Brasil possui acordos de reciprocidade para a condução com a carteira nacional, turistas e viajantes têm a liberdade de dirigir durante sua estadia temporária. Entretanto, caso recebam de  alguma forma pagamento ou recompensa para conduzir veículos, mesmo que de forma indireta, são considerados motoristas remunerados, o que pode mudar o cenário legal. Conduzir passageiros de forma profissional requer um status de carteira de taxista ou licença específica para veículos de transporte público. Essa exigência visa garantir a segurança de
todos e a qualidade dos serviços prestados, além de assegurar que os motoristas possuam a devida competência para lidar com as demandas do transporte de pessoas e condições climáticas.

Segundo Brotto, é importante estar atento às regras e condições impostas pelos países destino. A Islândia, por exemplo, exige que, além de motorista autorizado, o carro possua licença e registro para o transporte de passageiros. Já na Noruega, é necessário a carta de condução de veículo de transporte de passageiros (PCV), garantindo que o motorista possui competência profissional suficiente. Contudo, se a condução do veículo for remunerada, também é necessário o Certificado de Condução Profissional (CPC) para o transporte de passageiros em micro-ônibus contratado ou pago.

"Escolher operadores turísticos confiáveis, contar com guias experientes e estar equipado com roupas adequadas e dispositivos de localização são medidas essenciais. É o básico da organização para iniciar uma aventura turística", conclui Brotto.

* Diretor Executivo da Assimptur com agências

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