Há anos, muitos já, assisto ao esforço e empenho dos municípios, por sua sobrevivência. Durante décadas, os patrocinadores da nobilíssima causa estiveram e estão em campo para levantar recursos, sempre escassos quando se trata de nossos núcleos, principalmente interioranos, cujos prefeitos são lembrados quase apenas no período eleitoral.
E, em 2024, haverá um novo pleito. Além de ganhar voto, precisa-se, mais do que nunca, vencer junto daqueles que detêm o poder nas casas do Senado e da Câmara dos Deputados. Muito do que se propõe, do que a população quer e anseia, depende dos parlamentares, porta-vozes das necessidades, sobretudo do interior brasileiro, com cidades de menos de mil habitantes.
Mas a população carece tanto quanto as grandes urbes, as capitais. Recente pesquisa publicada em Minas traz números e percentuais valiosos. Precisamos levar em conta que este estado, a velha província, é o quarto em extensão territorial da nação. Sua malha viária é a maior de todas. Seus municípios chegam a quase mil. As necessidades são imensas.
Os prefeitos que participaram da pesquisa representam todas as regiões de Minas Gerais, sendo que 36,4% estão no Norte, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; 34,1% no Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes; 22,7% na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste e Central; além de 6,8% que estão no Triângulo e Noroeste.
E a população? Tem de conseguir recursos para suprir as necessidades, carências e desafios. Como?
Para 63,6% dos prefeitos mineiros, a maior dificuldade na gestão municipal é a falta de recursos, agravada pela queda na arrecadação nos últimos tempos. O levantamento revelou ainda que, para 47,7%, a prioridade do governo federal deveria ser a melhora de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a execução do pacto federativo.
Não basta propor e conseguir aprovação das verbas públicas. É imprescindível pagá-las em dia, sem o que nada significam. Ou pouco.
Os recursos têm de ser transferidos aos municípios e aos estados, com presteza, para que estes os passem aos cofres das cidades. A inadimplência é um desacato, principalmente em momentos como os atuais, quando o resultado de impostos foram restringidos expressivamente. Os gestores locais não têm como fabricar dinheiro.