Manoel HyginoO autor é membro da Academia Mineira de Letras e escreve para o Hoje em Dia

Em hora própria

Publicado em 22/11/2023 às 06:00.

O título é extenso: “A posição dos Credores e a Recuperação da Empresa – No protagonismo dos Credores a Ideia de Insolvência Residual”. O autor – José Anchieta da Silva, que “não é um só, é um múltiplo”. Sua personalidade não se esgota numa definição. Sua atividade não se limita a uma única.

Quem o diz é Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas, advogado, árbitro e consultor jurídico de empresas. Isso só já seria suficiente para que, de antemão, se pudesse preconizar o que encontrar no novo livro, com “apenas” seiscentas e tantas páginas, recém-lançado pela Quartier Latin, comemorando os 20 anos da editora.

Ora direis José de Anchieta da Silva, cuja síntese biográfica demandaria muito espaço. Bacharel pela UFMG, advogado, mestre em Direito pela mesma faculdade, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e por ela especialista em História do Direito, ex-presidente do IAB de Minas Gerais, conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas em São Paulo, ex-professor concursado da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos. E mais: conselheiro e fundador da Federação dos Institutos de Advogados do Brasil, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, e sócio-fundador da prestigiosa José Anchieta da Silva Advocacia-JASA.

Após tais referências, cumpre repetir que o autor nos mostra, com clareza e sistematização, uma atualizada visão a respeito das empresas em crise. Demonstra, ademais, o papel atribuído aos credores, que – de simples expectadores – passaram a relevantes protagonistas na reconstrução da empresa em dificuldades financeiras ou econômicas.

Nas centenas de páginas, o advogado, o especialista, encontrará muito do que esperava e espera neste momento por que passa a nação, com anunciadas transformações, principalmente com as inovações que a nova legislação tributária nos está trazendo para prevalecer, segundo se aguarda, por muitos anos. Valer-se do Anchieta agora é um privilégio.

São vários campos, e não se pode dizer que um deles se sobressai aos demais. Em cada um deles sua dedicação é a mesma e o resultado é igual: sucesso.

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