Manoel HyginoO autor é membro da Academia Mineira de Letras e escreve para o Hoje em Dia

Nelson Hungria no STF

Publicado em 10/09/2022 às 06:00.

Joaquim Cabral Netto é uma das vozes mais autênticas do Ministério Público de Minas Gerais. Também membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado, acaba de publicar um excelente estudo sobre Nelson Hungria, merecendo ser lido por quantos se interessam pelo Judiciário no Brasil, nessa época marcada por crescentes críticas que ele faz o chefe da nação. 

Ambos são gente da Zona da Mata mineira. Nelson Hungria nasceu na humilde Vila de Angustura, município de Além Paraíba, descendendo dos imigrantes húngaros, aqui desembarcados em 1834. Da Fazenda Solidão, partiu para estudar em Sabará, Belo Horizonte e São Paulo. Na capital mineira, ingressou na Faculdade de Direito, aos 14 anos e, no segundo ano, transferiu-se, em decisão pessoal, para o Rio, capital da República, conseguindo admissão como guarda-sanitário, isto é, mata-mosquito. 

Aos 18 anos, bacharel pela Faculdade Livre de Direito  - era 1909 - foi nomeado Promotor Público em Rio Pomba. Depois, assumiu a responsabilidade de Promotor de Justiça de Visconde do Rio Branco. Em seguida, sem deixar a Advocacia, viu-se nomeado como Redator de Debates da Câmara de Deputados de Minas. 

Dado mais um passo, conquistou o primeiro lugar, em 1924, ingressou na magistratura do Distrito Federal. Seis anos após, depois de empossado como Juiz de Direito das Varas de Órfãos e de Feitos da Fazenda Pública, assumiu a livre docência de Direito Penal da Faculdade de Direito, em 1933, por concurso. 

Em 4 de junho de 1951, já era Ministro do Supremo Tribunal Federal, passando a integrar o TSE, a cuja presidência alçou. Era denodado na defesa de suas ideias e decisões. No entanto, argumentou para explicar-se: 

“Não sou um intolerante, por mais que pareça, quando defendo minhas opiniões. Jamais fui o ultramontano. Defendo meus pontos de vista com ardor, mas sem o intuito de impô-los aos que pensam de modo contrário. Defendo-os ungibus et rostris,  com todas as energias do meu espírito e do meu fôlego. Mas fico aí. A minha funda convicção de que estou  pugnando pela Justiça de caso concreto é que provoca o meu ardor, mas, findo o debate, ainda que não prevaleça meu entendimento, ensarilho as armas e não me fica o menor ressentimento, pois não me suponho o detentor exclusivo da verdade”.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por