A montes-clarense Cármen Lúcia Antunes foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupará pelos próximos dois anos. A votação seguiu a tradição de escolher presidente o ministro mais antigo e que não tenha ocupado a cadeira.
Antes dela, a ex-ministra Ellen Gracie esteve no posto no biênio 2006/2008. A posse de Carmén Lúcia será em 14 de setembro. Com 62 anos, formada pela PUC de Minas em 1977, chegou ao STF por indicação de Lula e sugestão de Itamar. Foi procuradora de Minas é pós-graduada em direito constitucional, tendo sete livros publicados.
Como em provocação, o ministro Ricardo Lewandowsky, que está terminando seu mandato no STF, perguntou à sucessora se queria ser chamada de “Senhora Presidente” ou “Senhora Presidenta”.
Carmen Lúcia não titubeou, respondendo que seguiria as regras de vernáculo aprendidas nos cursos básicos quando estudante. Portanto, “senhora presidente”.
O assunto entrou para o anedotário. Tanto que Rodolfo Sarmento, em 12 de novembro de 2012, enviou ao seu público de blog a seguinte mensagem: “Aprendam. Acabou a moleza. Quem relutava, se negava ou criticava o pedido meigo de Dilma ser tratada como presidenta, pode preparar-se para não ser pego fora da lei. No dia 3 de abril, a presidentA sancionou a lei 12.605/12. Para quem ainda duvida, está lá no site da presidentA. A lei determina a obrigação da flexão de gênero em profissões. Ou seja, agora é presidenta, gerentA, pilotA etc... Vou aproveitar para exigir que eu seja tratado a partir de agora como flamenguistO, jornalistO, dentistO, motoristO etc. Só no Brasil”.
A mudança gramatical não foi avaliada pelos doutos membros da Academia Brasileira de Letras ou pelos ilustres estudiosos da língua. No entanto, o Diário Oficial da União de 4 de abril de 2012 publicava o texto da lei nº 12.605, do dia anterior, sob responsabilidade da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Determinava o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. Eis o texto:
“A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
Art.2º As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no artigo 1º a remissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de abril de 2012; 191º da Independência e 124º da República. Dilma Rousseff , Aloízio Mercadante, Eleonora Menicucci de Oliveira”.
Após a lei, Geraldo Coelho comentava: “Hoje, eu vou ao oculisto. Depois de passar no dentisto, tinha lá um motoristo e maquinisto, todos flamenguistos... desculpem mas não resisti; sou humoristo”.