Com bons advogados, criminosos no Brasil não ficam por detrás das grades. Este é o julgamento dos apresentadores de televisão que têm programas diários nas tardes, em prestigiadas emissoras da maior cidade do país e do mais rico estado da União.
Para eles, por mais hediondos que sejam os crimes ou vultosos furtos e roubos, consegue-se brecha na lei que beneficia o marginal e sensibiliza os magistrados. Pelo menos é o que proclamam os profissionais do microfone que sugerem a pena de morte para aliviar a pressão nos presídios.
Estudo da Datafolha, em 2018, mostrou que 57% dos brasileiros desejavam a pena capital para criminosos condenados. Naquele ano, rebeliões e guerras de quadrilhas levaram o governo federal a determinar intervenções no Rio de Janeiro e Roraima. A ideia, contudo, não pegou.
Um dos líderes dos promotores de Justiça em Minas, Joaquim Cabral Netto, a propósito lembra Nelson Hungria, ministro do Supremo Tribunal Federal, mineiro da Zona da Mata, visceralmente contra a pena máxima, a ponto de defender daqui, Caryl Chessman, o bandido da Luz Vermelha, na Califórnia, em 1948.
Em conferência no Centro Acadêmico 21 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, argumentava: “Para erradicar o mal, não é preciso erradicar o homem. O que cumpre fazer não é matar o homem criminoso, mas o criminoso no homem”.
“A criminalidade não se extingue ou declina com a pena de morte. Ao invés de arrogar-se arbitrariamente o direito de matar, ao Estado incube promover a remodelação da própria sociedade, para que se apresentem melhores condições políticas, econômicas e éticas, eliminadoras das causas etiológicas do crime”.
No caso de Chessman, lembro bem, ele foi condenado e executado por roubos e estupros a casais de Hollywood. Oswaldo Faria foi aos EUA para descrever as últimas horas do criminoso para a Rádio Itatiaia. Na Revista Jus Navigandi, Carlos Biasotti, comentou que traduziu-se na época veemente protesto contra “esse resíduo de barbárie incompatível com o mais elementar espírito de solidariedade humana”.
O que pensaria a respeito a geração de hoje?