Ao percorrermos as páginas dos jornais do passado 4 de julho, independência dos Estados Unidos, tomamos conhecimento do falecimento, no dia anterior, de um cidadão das mais altas virtudes.
Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense. Ele soube preservar e honrar em seus 84 anos, como advogado, respeitado entre seus pares, mesmo entre aqueles com os quais teve como contendores no exercício da profissão. Aristóteles se impôs como uma das maiores expressões do Direito, entre nós.
Com biografia exemplar e com currículo dos mais ricos, exerceu cargos importantes no seio das entidades de classe, inclusive, como presidente da OAB-MG, diretor da OAB nacional, membro da Federação Interamericana dos Advogados, dentre outros. A extensão de sua cultura e seu interesse por ela o levaram a eleger-se ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, de que é patrono Lincoln Prates, e a presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, além de professor na PUC-MG.
Afável e amável, participava das solenidades em que sua presença fosse necessária, a que comparecia com simpatia e com simplicidade, qualidade considerada por Gibran Calil o mais alto grau da cidadania.
Em resumo, perdemos um brasileiro dotado das mais belas qualidades e de que sentiremos falta, além de seus artigos na imprensa. Ele recordou, por exemplo, o 13 de dezembro de 1988, quando tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal o mineiro de Curvelo Antônio Gonçalves de Oliveira. Presentes as mais representativas lideranças de Minas, inclusive, o então governador Israel Pinheiro. Saudou o empossado e seu vice, Oswaldo Trigueiro, o Dr. Sobral Pinto, cuja primeira parte da oração constou de uma exaltação do Direito e da Democracia, além de um apelo à preservação da independência dos Poderes da República.
Durante a fala, um cidadão cuja identidade não foi conhecida aproximou-se do orador e deixou um papel, lido por Sobral, que interrompeu o discurso para informar que, naquela data, a Câmara dos Deputados, por 246 votos a 141, negara licença para cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves.
Aristóteles Atheniense lembra que, no dia seguinte, o valoroso Sobral estava no Hotel Umuarama, em Goiânia, preparando-se para paraninfar a formatura da Faculdade de Direito, quando recebeu a informação de um auxiliar do governo Borges de que seria preso, mas havia um avião para levá-lo a qualquer parte do país ou do exterior. Sobral se negou a aceitar o convite. Em seguida, foi preso e levado para uma guarnição do Exército.
Aristóteles evoca o passado e relaciona a ação destruidora do ato e declara: “Convivi com o Ato Institucional nº 5, desde a sua edição (1968) até a revogação (1970) operada pela EC nº 11 no governo Geisel, cessando os Atos Institucionais completamente, com o restabelecimento do “habeas corpus” em crimes políticos”. Conclui Aristóteles que entregar agora o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5 equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.