92 anos após conquista do voto, mulheres ainda lutam por espaço na política

Publicado em 24/04/2024 às 06:00.

Maria Inês Vasconcelos*

Por séculos, as mulheres foram excluídas de muitas ações consideradas, atualmente, normais, incluindo decisões políticas. A prática não se restringiu apenas a alguns países, sendo reproduzida em sua totalidade, ou seja, somente homens ricos detinham o poder de definir o futuro de uma nação. Felizmente, essa realidade está sendo modificada ao longo dos anos com as brasileiras buscando seus direitos, como o voto, conquistado  há 92 anos.

Desde a Antiguidade, o exercício da cidadania está ligado à política, quando na Grécia antiga as deliberações aconteciam em praças públicas e assembleias. Contudo, apenas alguns homens tinham o poder, sendo assim excluídos as mulheres, escravos e estrangeiros, que não eram considerados cidadãos.

O primeiro país a permitir o voto feminino foi a Nova Zelândia, vários séculos depois, mais especificamente no 19, em 1893, quase 40 anos antes do Brasil. Porém, nesta época, as brasileiras já estavam lutando pelos seus direitos em  movimentos feministas, iniciados, antes mesmo da Proclamação da República, ocorrida em 1889. Os movimentos sufragistas no mundo, especialmente na Grã-Bretanha, colaboraram para acelerar esse processo.

Foram mais de 50 anos de mobilização, até que em 1932 surgiram os primeiros resultados. Em 24 de fevereiro, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral, assegurando que as casadas (com permissão do marido) ou viúvas e solteiras com renda própria tinham direito ao voto. Em 1934, os requisitos foram retirados. A obrigatoriedade apenas foi confirmada em 1946.

Ao comparar com outros países, o Brasil não se atrasou tanto para garantir esse direito. Além da Nova Zelândia, a Finlândia, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Equador já haviam liberado o voto feminino, mas a França, Suíça e África do Sul, por exemplo, levaram mais algumas décadas para tal, sendo que alguns deles, lamentavelmente, excluíram mulheres negras ou permitiram o voto, desde que também possuíssem uma propriedade em seus nomes.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que a maior parte do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, por volta de 53%, no entanto a presença delas em cargos de liderança, principalmente na política, ainda é considerada extremamente desproporcional. 

O Brasil ainda é um dos países com menor participação feminina em cargos parlamentares. A União estima que a Câmara dos Deputados seja 17,7% composta por mulheres e, dos 32 partidos políticos do país, dois são liderados por mulheres. Apenas uma mulher chegou ao cargo da presidência.

Um problema recorrente, enfrentado pelo grupo no âmbito político, é o ambiente, muitas vezes hostil, cuja violência de gênero, envolvendo agressões tanto físicas, quanto psicológicas, é frequente, situação que faz muitas mulheres pensarem duas vezes sobre atuar na área. É possível acompanhar diferentes notícias sobre elas, em cargos de poder, denunciando o machismo e a dificuldade de terem projetos aprovados.

A desconfiança da capacidade feminina ainda é evidente e o pensamento machista faz até mesmo com que os eleitores questionem seu discernimento ao pensarem sobre opções de voto.

Apesar dos diversos avanços, casos como esse, não isolados, apontam como esse processo ainda está longe de terminar. A instauração do Dia Internacional da Mulher, na década de 70, homenageia as conquistas e reivindicações das mulheres, porém as barreiras ainda são extensas, principalmente quando se pensa sobre fatores como a desigualdade de gênero e segurança, fenômenos que ainda são lentamente alterados. O problema é que determinadas atitudes apenas mudarão através de uma transformação na base do pensamento machista, cultivado por muitos e muitos séculos.

* Advogada  trabalhista, doutora em educação e pesquisadora  

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