Cristiane Helena de Paula Lima Cabral*

Hoje em dia somos bombardeados com informações que conseguimos acessar facilmente pela tela de um celular. Ouvimos que as gerações Z, X, W são extremamente tecnológicas pois nasceram em meio à tecnologia digital.

Mas será que estamos preparados para nos conectar com tudo aquilo que está na palma da nossa mão?

Dados divulgados pela Safernet, uma associação civil com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil, demonstram que no ano de 2023 foram 71.864 novas denúncias de imagens e abuso de exploração sexual infantil online, sendo um recorde de URLs denunciadas desde a criação da organização, em 2005. Em sua helpline houve um aumento de 125% dos pedidos de ajuda, tendo em vista o aliciamento online de crianças e adolescentes na internet.

A Fiocruz Bahia também, no início de 2024, fez o alerta do aumento da taxa de suicídio entre os jovens, bem como as notificações por autolesões entre a faixa etária de 10 a 24 anos.

Esses dados são extremamente alarmantes, isso sem citar o aumento dos crimes de xenofobia, de intolerância religiosa e tráfico de pessoas online também identificados pela Safernet.

Nessa mesma toada, as notícias falsas vêm provocando grandes problemas na democracia, influenciando em processos eleitorais e também, como no caso do Rio Grande do Sul, na dificuldade em prestar auxílio aos desabrigados.

E, o leitor deve estar se perguntando, como evitar tudo isso? Sabe-se que, apesar de todas as melhorias provocadas pela revolução tecnológica, é indispensável a criação de um local seguro onde seja fácil e rápida a identificação de crimes digitais como também a resposta do Poder Judiciário e das forças policiais contra todos aqueles que tentam se esconder através de um I.P. (endereço de protocolo de internet).

Um dos pontos importantes e que, infelizmente, ainda não é objeto de debate no setor público é o analfabetismo digital, que vai além da simples dificuldade em se manusear um computador, celular ou tablet, ou ter acesso à internet de qualidade, mas passa pela compreensão de toda a linguagem de programação, suas diferenças, seu funcionamento e todos os aplicativos e novas interações que surgem constantemente.

Sob esse aspecto podemos considerar que grande parte da população brasileira como analfabeta digital. 

Ao sermos incapazes de identificar as malícias do mundo digital acabamos por cair nos golpes, sejam os que pedem o envio de quantias de dinheiro ou aqueles que tratam de crimes como pornografia de vingança, pornografia, aliciamento online, estelionato virtual, dentre outros.

Outro ponto relevante é o desenvolvimento da competência chamada “letramento digital”, com vistas a possibilitar o aprendizado das linguagens utilizadas pela tecnologia da informação e comunicação.

Por mais que enfrentemos problemas em garantir o mínimo para a população brasileira, é imprescindível para o desenvolvimento pacífico da sociedade que haja investimento em políticas públicas com o intuito de possibilitar o conhecimento sobre o mundo digital para evitar que as notícias do submundo da internet não virem rotina.

* Doutora em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora do curso de Direito das Faculdades Kennedy e Promove. E-mail para contato: crishelenalima@gmail.com

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