Vinícius da Costa Gomes*
Hoje saí da sala de aula empolgado e com bordão novo. A docência no nosso país é “complexa”. A docência jurídica então... Todo dia é um caso novo, anônimo ou não. A semana se iniciou com Daniel Alves em liberdade, Robinho possivelmente preso, anônimo apalpando mulher em elevador no Recife, etc. Imagina quando entro em sala? A aula com seu roteiro, conceitos e pontos cruciais são inundados por casos e casos que têm a pressa da curiosidade, aliada à impaciência da geração "X,Y,ZTcetra". Ansiosa por respostas prontas em 2 minutos instagramáveis. E o pobre prof que se vire. Me virei com o seguinte bordão: fico entre a positividade e a negatividade. Olhos atônitos de quem está lá presencial e dispersos dos remotos no presencial. Me explico, "bora lá"!
Vou de Cuca, Daniel Alves e Robinho para isso. O ruim está claro. Todos jogadores de futebol envolvidos em agressões sexuais. Aula de processo “pura”! Robinho é o caso em que o Estado falhou. A justiça italiana deixou de decretar a medida adequada para evitar o que aconteceu: condenação sem responsabilização. Veja, a lei tem uma medida para evitar, não é algo novo. Se o indivíduo foge ou tem-se elementos concretos e o Estado decreta a preventiva ou outra medida, protege-se o processo evitando a fuga. Cuidado, não há culpa antes do fim, mas, sim, necessidade de proteger (a-cautelar) para permitir que se ele for culpado exista sanção. A Itália falhou e Robinho veio para o Brasil sem punição, péssimo (o Judiciário brasileiro que se vire com essa agora! Não é só o prof que tem vida difícil).
O erro não se repetiu na Espanha. Daniel Alves tinha passagem comprada para o México, ou seja, existia o elemento objetivo (claro) provando que ele poderia fugir do processo, poderia ser condenado sem pena. Como num exemplo de livro de Processo Penal, o Judiciário espanhol decretou a preventiva. Não, ele ainda não é culpado, mas agora se ele for tem como punir no final.
O caso Cuca mostra que evoluímos muito. Olhando para o passado, vejo o presente com positividade. Nos anos 80 a violência sexual não tinha o mesmo peso. O fato ocorreu, houve julgamento, sanção, mas o envolvido viveu normalmente. Ou seja, evoluímos sim! Hoje isso é inaceitável. Ainda ocorre? Sim, infelizmente muito. Mas já estamos agindo de forma distinta (não todos, mas muitos).
Cuca até se retratou. Marcou coletiva, percebeu que não era sobre ele, mas sobre uma mulher que nunca mais teve/teria normalidade em sua vida. Os casos Robinho e Daniel Alves não ficaram no limbo como o de Cuca. Há pressão. Trata-se da virada da sociedade que "em briga de marido e mulher ninguém mete a colher" evoluiu para uma sociedade que entra com tudo na briga que não é mais alheia. A briga é de todos.
A resposta que pude dar foi essa, positiva e negativa. Além disso, chamei meus alunos para suas responsabilidades. Sim, somos todos responsáveis. Não só o estado, só a lei ou o juiz. Temos que interferir. Assim como interferiu o vigilante no elevador no Recife. Ele foi com a vítima ver o vídeo, identificou, tentou prender o agressor. No mesmo prédio uma testemunha ajudou a identificar. Estamos nos envolvendo, isso é bom. Vou dormir empolgado (à 0h). Espero que os alunos atentos também. Os que dormiram na minha aula, envio esse artigo depois. Tomara que não durmam e "coloquem a colher".
*Mestre em Direito, professor da Nova Faculdade, Promove, Kennedy, Universidade Santa Úrsula e Universo. Assessor da Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção. Professor online nas horas vagas: @profviniciusgomes (instagram, YouTube, Facebook, TikTok e X-twitter)