Em resposta à ação do Ministério Público do Estado (MPE) que pretende impedir a prefeitura de prestar serviços de saúde na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao custo de R$ 7,8 milhões, o prefeito Eduardo Paes rejeitou nesta quarta-feira o argumento da promotoria de que o encontro católico é um evento privado e, por isso, está impedido de receber recursos públicos.
"O papa é um líder religioso, mundial, e um chefe de Estado que recebeu convite oficial da presidenta da República, do governador do Estado, do prefeito, em nome dos cariocas e dos brasileiros, para visitar a cidade. A Jornada não é um evento privado, não tem fins lucrativos, não vai vender ingresso. É uma celebração que vai trazer uma multidão e a prefeitura vai oferecer todos os serviços públicos para atender bem essa multidão: segurança, através da Guarda Municipal, limpeza e saúde", disse o prefeito, depois de participar da solenidade de recepção dos símbolos da JMJ na sede da prefeitura, ao lado do arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Jornada.
Após receber denúncia do MPE de que há indícios de irregularidade no processo de licitação, a Justiça do Rio deu prazo de 24 horas para que a prefeitura apresente seus argumentos. As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e de Cidadania, autoras da ação, pedem suspensão da licitação em curso na prefeitura para contratar a empresa que prestará o serviço de saúde durante a Jornada, de 23 a 28 de julho.
Inicialmente, o serviço de saúde dos peregrinos seria contratado com recursos privados pela Dream Factory Comunicação e Eventos, por sua vez contratada pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do encontro católico. Em junho passado, a um mês do início da Jornada, no entanto, a Arquidiocese do Rio pediu à prefeitura para assumir o serviço. "Seria viabilizado pela organização (da Jornada), mas, como é serviço público essencial, nos pediram para viabilizar", confirmou o prefeito.
O Ministério Público argumenta que as empresas que seriam contratadas pela Dream Factory tiveram acesso antecipado a informações sobre o serviço a ser prestado, o que fere o princípio de isonomia da licitação pública. "O que tenho visto é gritaria de empresas que já tinham garantido o contrato (com a Dream Factory). Lamento informar que, se quiser prestar o serviço, vai ter que participar da licitação pública seguindo as regras do serviço público", disse Paes.
D. Orani Tempesta evitou falar sobre a transferência da responsabilidade do serviço de saúde da Arquidiocese para a prefeitura. "É com a prefeitura, não é conosco. E natural que haja ajustes normais nesta etapa final", disse. Também disse não ter informações sobre o orçamento da JMJ e possível falta de recursos privados para arcar com todos os custos. "Estamos caminhando bem, mas não tenho essa informação (sobre os gastos)", disse d. Orani. No início do ano, a informação oficial da organização da Jornada era que o encontro católico tinha orçamento estimado de R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões vindos das inscrições de peregrinos e R$ 130 milhões de patrocínios de empresas privadas. Ontem, d. Orani disse que há 320 mil peregrinos inscritos, mas que não sabia quanto essas inscrições renderam em recursos.
