O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (28) que o 13º dos servidores públicos do Estado, que não foi pago na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), será parcelado em 11 vezes. As parcelas serão pagas no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês, a partir de fevereiro, segundo o governador.

Zema fez o comunicado em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde acompanha os trabalhos de resgate de vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão. A catástrofe deixou 65 mortos até o momento e outros 279 desaparecidos no distrito de Córrego do Feijão, que abrigava cerca de 800 moradores, segundo a Defesa Civil.

Ao todo, 679.867 mil funcionários — sendo 256.081 inativos e 52.000 pensionistas — do Estado aguardam o recebimento do 13º salário não quitado por Pimentel. A folha de pagamento mensal do funcionalismo público gira em torno de R$ 2,1 bilhões. O petista deixou para anunciar no dia 28 de dezembro que não teria condições de arcar com os vencimentos devido à "falta de recursos" dos cofres públicos. No ano passado, Pimentel parcelou o salário dos servidores em quatro vezes.

Em seu anúncio, Zema informou que o governo estudou "todas as possibilidades possíveis para pagarmos o 13º salário devido pela gestão anterior". Apesar disso, "a única forma que encontramos", nas palavras do governador, "foi parcelar em 11 vezes".

BOMBEIROS

Entre os servidores com salários parcelados e que ficaram sem receber o 13º, estão cerca de 280 bombeiros militares que atuam incansavelmente na catástrofe de Brumadinho. O salário base de ingresso na corporação é de R$ 4 mil, mas os vencimentos podem chegar a R$ 28 mil para coronéis, cargo máximo no Corpo de Bombeiros, segundo a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra).

HISTÓRICO

Logo quando assumiu o mandato, em 1º de janeiro, Zema disse que o 13º dos servidores "não seria pago tão cedo". Há uma semana, o vice-governador Paulo Brant afirmou, em entrevista à rádio CBN, que o Estado teria que escolher entre pagar os servidores ou acertas as contas com os prefeitos — a dívida do governo com as prefeituras está em R$ 12,6 bilhões. 

Brant chegou a dizer que seria “um ou outro, ou parte de um e parte de outro”, em alusão à impossibilidade de quitar os salários, incluindo o 13º, de forma integral. Até o momento, porém, o governo não informou se terá condições de arcar com a dívida que o Estado mantém com as prefeituras.

SALÁRIOS 

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) também confirmou que a terceira e última parcela do salário dos servidores foi depositada nesta segunda-feira. Em janeiro, os vencimentos do funcionalismo público foram parcelados em três vezes, com pagamentos nos dias 14, 21 e 28 de janeiro. Para fevereiro, ainda não foi divulgado como será organizada a escala de pagamentos.

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