O pedido de cassação do vereador Cláudio Duarte (PSL) deverá ser analisado pela Câmara de BH na semana que vem. Após o relator da Comissão Processante opinar pela perda do mandato do parlamentar, a comissão que julga o caso irá votar o parecer e, em seguida, o texto estará pronto para ir a Plenário.

O relatório assinado pelo vereador Mateus Simões (Novo) aponta três motivos para a cassação de Cláudio Duarte. O primeiro se baseia na denúncia de existência da prática de “rachadinha”, que consiste em confiscar parte dos salários de funcionários do gabinete. O segundo é baseada na suposição de que o vereador do PSL teria mentido em depoimento na Câmara Municipal. E o terceiro foi embasado na prisão de Cláudio Duarte.

“A prática da rachadinha ficou comprovada pela Polícia Civil. Ele (Cláudio) estava envolvido nisso. Também é grave ele ter confessado a prática na Polícia Civil, mas ter negado em depoimento à Comissão Processante. E, por último, a questão do vereador ter sido preso, indiciado e exposto a imagem da Câmara Municipal”, diz Simões.

Agora, o presidente da Comissão Processante, Coronel Piccinini (PROS), deve convocar uma reunião com os outros dois integrantes do colegiado, os vereadores Mateus Simões (Novo) e Reinaldo Gomes (MDB). A expectativa é a de que a reunião aconteça até a próxima terça-feira, dia 30. 

“Pelo relatório estar muito técnico e existir um consenso na comissão, acredito que não teremos dificuldade de votar. Na semana que vem, estará pronto para ir ao Plenário”, analisa Simões. 

Em Plenário, são necessários 28 votos dos 41 vereadores para aprovar a perda de mandato por quebra de decoro. Para o projeto ser apreciado, a presidente da Casa, a vereadora Nely Aquino (PRTB), tem que pautar a matéria.

Processo

Indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de peculato, organização criminosa e obstrução de Justiça por tentar induzir o depoimento de ex-funcionários de seu gabinete, o vereador Cláudio Duarte é acusado de embolsar pelo menos R$ 1 milhão com o esquema da “rachadinha”, em 2017 e 2018. 

Segundo a denúncia da Polícia Civil, Cláudio Duarte chegou a confiscar até R$ 10 mil do salário de R$ 11 mil de apenas um funcionário, mensalmente. A reportagem tentou contato com o vereador do PSL, mas ele não foi localizado para comentar o caso.

Tornozeleira

Desde 13 de julho, após retornar ao trabalho na Câmara Municipal, o vereador do PSL é obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Em abril, o parlamentar chegou a ficar preso por dez dias, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. 

O vereador Wellignton Magalhães (PSDC), que já foi presidente da Casa, é outro alvo de pedido de cassação por quebra de decoro. Magalhães também é obrigado a usar tornozeleira eletrônica devido às acusações que responde na Justiça por suposto desvio de R$ 30 milhões da Câmara Municipal em sua gestão na presidência. Ele nega qualquer irregularidade.

cláudio Duarte é suspeito de confiscar parte dos salários dos funcionários 
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VEREADOR – Cláudio Duarte é acusado pela polícia de embolsar pelo menos R$ 1 milhão com o esquema da “rachadinha” 
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KAROLINE BARRETO/CMBH