O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (10) em Juiz de Fora e Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, a Operação Conectividade, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa investigada em um esquema de fraude à Previdência Social.
Ao todo, são cumpridos11 mandados, sendo 4 de prisão preventiva e uma temporária, além de oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. Estão sendo adotadas, ainda, providências para o bloqueio de bens dos investigados, cujas investigações apontaram prejuízo na ordem de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a PF, as fraudes foram constatadas, inicialmente, pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após exame de aposentadorias e pensões concedidas em Além Paraíba.
Dos benefícios auditados, 59 são objeto da investigação criminal. Em todos, a concessão se baseou em falsos períodos de trabalho e contribuição informados, tardiamente, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social extemporâneas. Os crimes envolveram também a falsificação de documentos, a exemplo de contratos de prestação de serviços, recibos de pagamentos e declarações de imposto de renda.
Ao aprofundar a investigação com base em quebras de sigilo de dados telemáticos e bancários, autorizadas judicialmente, foi constatada a participação no esquema de servidor público, escritório de contabilidade, despachantes, procuradores, falsários e aliciadores de segurados da Previdência Social.
Também foi verificado que, uma vez concedidas as aposentadorias e pensões, os beneficiários contraíam empréstimos consignados em valores elevados, com os quais faziam pagamentos aos integrantes da associação criminosa.
A cessação dos 59 benefícios auditados representará uma economia de cerca de R$ 32,8 milhões aos cofres da Previdência Social, considerando a expectativa de vida dos beneficiários, de acordo com a polícia.
O nome da operação faz referência ao sistema Conectividade Social, por meio do qual os investigados remetiam guias de recolhimento falsificadas. Ainda não foi divulgado o número de presos.
(Com Polícia Federal)*