Acuado, governo apela ao STF e mira Senado

Ezequiel Fagundes e Bruno Moreno
primeiroplano@hojeemdia.com.br
14/04/2016 às 23:29.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:57
 (Marcos Oliveira / Agência Senado)

(Marcos Oliveira / Agência Senado)

Com a guerra do impeachment praticamente perdida na Câmara dos Deputados, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tenta frear o processo judicializando a discussão, ao mesmo tempo em que investe no Senado. Apesar de ter o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a maioria dos senadores já declarou apoio ao impedimento.

Dos 81 parlamentares, 42 se manifestaram a favor, 17 contra, 13 não quiseram responder e nove estão indecisos, segundo levantamento do jornal “Estado de S. Paulo”. São necessários 41 votos para aprovar a abertura de processo por crime de responsabilidade. Na bancada mineira, os três senadores são favoráveis ao afastamento de Dilma: os tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, além de Zezé Perrella, recém-filiado ao PTB do deputado cassado Roberto Jefferson, delator do mensalão petista.

No entanto, para que a presidente seja cassada, é necessário que 54 senadores, o que corresponde a dois terços, votem contra o processo (veja infografia). Para Perrella, a manobra da pedalada é um crime fiscal na medida em que houve remanejamento de dinheiro público para custear programas sociais em ano eleitoral.

Paralelo a isso, o senador cita os escândalos de corrupção desvendados pela “Lava Jato” e a grave crise econômica para fundamentar o impeachment.

Supremo

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, entrou ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando vícios de procedimento na tramitação do impeachment, como cerceamento de defesa e ampliação do objeto. O objetivo da AGU é anular o processo e levá-lo à estaca zero.

O relator será o ministro Luiz Edson Fachin. Ele convocou o pleno para analisar o pedido na noite de ontem, mas até o fechamento desta edição a decisão ainda não havia sido tomada.

Com a ação, Cardozo garantiu que não tem a intenção de prolongar o andamento do impeachment, já que o pedido de cassação de Dilma será votado nesse domingo, na Câmara. No entanto, admitiu que poderá recorrer ao STF com novas ações. “Não estou tentando ganhar tempo, estou lutando pelo que acho justo. (...). Esse é o primeiro pedido da presidente”, afirmou.
A estratégia do governo de buscar o Supremo ocorreu após uma debandada da base aliada, que deixou aberta a dúvida de que a presidente não terá os 172 votos necessários para barrar o processo.

Cardozo deu a entender que pode também questionar no Judiciário um possível abuso de poder do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao receber a denúncia contra a presidente e a falta de um motivo legal para o afastamento de Dilma. Com Agência Estado

  

SAIBA MAISNa noite de ontem, em julgamento de ação do PCdoB, o STF legitimou o novo critério adotado Cunha para votação do processo de impeachment. Conforme a regra, o primeiro voto será da bancada de Roraima, o estado mais ao Norte do país. Em seguida, votarão deputados do Rio Grande do Sul. O rito será obedecido até se chegar ao centro geográfico do país

Partidos nanicos anunciam 26 votos para afastar Dilma

Com 30 deputados, o grupo de partidos nanicos formado por PTN, PHS, PROS, PSL e PEN anunciou ontem, que dará 26 votos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na votação de domingo. Alegando “estratégia”, o grupo não quis, contudo, explicitar a divisãodos votos por sigla.

O anúncio foi feito pela deputada federal Renata Abreu (SP), vice-presidente nacional do PTN, ao lado de um representante de cada legenda. “A população está nas ruas e, sim, estamos ouvindo (...) É com orgulho que anunciamos que 26 deputados votarão a favor do impeachment”, afirmou.

Convencimento
Renata disse que, até domingo, o grupo trabalhará para convencer a mudar de ideia os quatro deputados que são contra o impeachment, cujos nome não quis revelar.

Segundo apurou a “Agência Estado” entre eles estão Givaldo Carimbão (AL), líder do PHS, e Odorico Monteiro (PROS-CE).
De acordo com o deputado Alfredo Kaefer (SP), líder do PSL na Casa, os 26 votos foram fechados após conversas do grupo com todos os 30 deputados. “Eles falaram para a gente que vão votar a favor, mas também que podem estar negociando com o governo”, reconheceu o parlamentar.

Pelo placar do impeachment do jornal “O Estado de S. Paulo”, o grupo dos nanicos só tem 20 votos declarados a favor do impeachment, sendo 8 do PTN, 6 do PHS, 3 do PROS, 2 do PSL e 1 do PEN. Outros oito já se declararam contra o impedimento: PTN (3), PROS (3), PHS (1) e PEN (1). Há ainda outros dois indecisos do PTN.


Cunha recua e resolve iniciar votações pelo Norte

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada quartafeira sobre a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Pressionado por aliados do governo, Cunha recuou e anunciou que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

De acordo com decisão lida em plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a ordem de chamada para domingo será a seguinte: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

A votação obedecerá a ordem alfabética. Antes, Cunha havia determinado que as votações começassem dos estados do Sul para os do Norte, o que poderia levar a uma onda pró-impeachment.
 

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por