O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir nos próximos dias as primeiras aberturas de inquérito contra políticos que detêm foro privilegiado. Com o fim da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, ele fará uma análise do material e decidirá não só quem deve responder junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas também quais dos envolvidos sem foro deverão ser processados na última instância do Judiciário.
Segundo a reportagem apurou, com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Youssef, Janot entende que já é possível se ter uma visão global dos crimes, não sendo necessário esperar outras delações que estão em curso ou ainda sendo negociadas para se iniciar os inquéritos no STF.
A ideia de Janot é abrir uma série de inquéritos no STF. Alguns podem englobar mais de um político, caso a atuação esteja interligada. O mesmo sistema será usado para envolvidos sem foro, que poderão responder no STF caso sua participação seja muito próxima de alguma autoridade.
Pareceres
Nesta terça-feira (25) Janot enviou dois pareceres em processos que correm no STF e tentam retirar a Lava Jato da Justiça Federal de primeira instância.
Alegando usurpação de competência, uma vez que há políticos nas delações, as defesas de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios pediram para atos do juiz federal Sergio Moro serem considerados nulos e revogadas as prisões, uma vez que o caso deveria ser do STF.
O mesmo fez a defesa de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef em nome de quem uma das empresas do esquema, a MO Consultoria, está registrada.
Em seus pareceres, Janot é contra a retirada dos processos da primeira instância. Para ele, as delações que citam políticos não foram usadas nas denúncias contra quem responde aos processos na Justiça federal. Diz ainda que o direito a ampla defesa foi assegurado aos acusados.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, decidir se os processos seguirão ou não na primeira instância da Justiça Federal.