O deputado Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em sabatina pública, organizada pela comissão que avalia a indicação de seu nome para ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG). O requerimento para indicação do deputado foi assinado por 70 dos 77 parlamentares mineiros. 

De acordo com a assessoria da ALMG, após o parecer favorável da comissão, a indicação de Agostinho para a vaga depende, agora, de aprovação, em turno único, dos deputados no plenário da Assembleia.

Sabatina

Durante a sabatina, Agostinho Patrus falou sobre seus 16 anos de vida pública. Em seus quatro mandatos de deputado estadual, ele foi líder de bancada e se afastou por duas vezes para ser secretário de Estado de Turismo (2011-2013) e de Desenvolvimento Social (2008-2010). Na atual legislatura (desde 2019), ele preside a ALMG.

“Tive a oportunidade de aprender, como secretário de Estado e como parlamentar, que as necessidades das pessoas devem nortear nosso caminho”, afirmou. “Nossa luta no Parlamento foi para termos uma Minas Gerais mais justa e digna para todos”, completou.

Respondendo a questionamento do deputado Ulysses Gomes sobre a atuação do TCE, Agostinho Patrus reconheceu que a missão fiscalizadora da Corte de contas é hercúlea, tendo em vista que o Estado tem 853 municípios. Por outro lado, defendeu que a atuação do órgão também contemple a execução de obras, e não apenas os processos licitatórios.

O presidente da ALMG defendeu que é preciso estreitar os laços com o TCE e reforçou que a atuação da Corte de contas é fundamental para fornecer informações sobre a execução orçamentária. “É importante saber se as políticas públicas trouxeram benefícios para a população”, afirmou.

Histórico

O nome de Agostinho Patrus chegou a circular como uma alternativa de vice, na chapa de Alexandre Kalil (PSD), mas a ideia não prosperou. A alternativa de indicar o presidente da Assembleia à vaga no TCE está amarrada desde meados do ano com a desistência dos demais candidatos. Por causa disso, Agostinho Patrus sequer chegou a se candidatar para uma disputa à reeleição.

A candidatura de Agostinho Patrus a conselheiro do TCE foi formalizada por meio de requerimento protocolado em Plenário no dia 30 de junho. No dia 6 de julho, o requerimento foi deferido pela Mesa da ALMG, que considerou atendidos os requisitos estabelecidos pela Constituição Estadual para investidura no cargo: competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.

“Ao associar o conhecimento formal e o conhecimento adquirido pela prática político-administrativa, o postulante apresenta inegável capacidade para o exercício da importante função a que se candidata”, diz o parecer da Mesa.

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