A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (3), Sessão Solene para a Instalação da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Na ocasião, serão empossados os parlamentares que irão compor a Mesa Diretora nos próximos dois anos, além daqueles que assumem as vagas deixadas por eleitos no pleito municipal.
O Legislativo mineiro não terá um novo comando, já que o presidente Tadeu Martins Leite (MDB) foi reconduzido por unanimidade no final do ano passado.
Três deputados suplentes tomam posse hoje, e outros três devem ser convocados ainda nos primeiros meses. A Assembleia precisa fazer a indicação de três parlamentares para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), vagas abertas com a aposentadoria dos conselheiros Wanderley Ávila, José Viana e Mauri Torres. A indicação para o TCE-MG é uma importante prerrogativa da ALMG e um processo que envolve articulação política entre os parlamentares.
Reorganização das bancadas e blocos
Com o encerramento do primeiro biênio, os deputados precisam se reorganizar em bancadas e blocos parlamentares. As novas lideranças que se formam a partir desta segunda-feira têm cinco dias para indicar os membros das 22 comissões permanentes.
O Executivo estadual tem algumas prioridades para o primeiro semestre, entre elas os primeiros projetos que adequam o estado ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida (Propag). A adequação ao Propag é um passo importante para a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União e para a recuperação da saúde financeira do estado.