(ALMG / Daniel Protzner)
Os professores da rede estadual de Minas ainda não sabem se irão receber o pagamento do chamado "rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)". Os valores podem chegar a R$ 8 mil para cada servidor, segundo representante de sindicatos.
Para tentar esclarecer a situação, o tema foi debatido em audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (7).
O representante do Governo de Minas, subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Silas Fagundes de Carvalho, afirmou que o Estado ainda não sabe qual será o valor final dos recursos e evitou fazer previsões sobre o rateio.
A lei que regulamenta o Fundeb define que 70% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais que atuam na educação. Quando o Estado não atinge esse patamar, a diferença precisa ser distribuída com os trabalhadores do setor. Em 2022, o governo de Minas foi obrigado a dividir aproximadamente R$ 560 milhões com os servidores da rede estadual de ensino.
Dados apresentados pelo coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na subseção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE-MG), Diego Severino Rossi de Oliveira, apontam que, com base no saldo do fundo do tesouro estadual, o abono a ser pago a cada um dos 239.040 profissionais efetivos da ativa pode variar de R$ 5.777,25 a R$ 8.776,58. O governo mineiro não confirma este valor.
Diego explicou que a previsão é que o saldo remanescente chegue a aproximadamente R$ 2,1 bilhões este mês, podendo garantir benefício ainda maior. Se o Estado quitar todo resto a pagar, o saldo reduziria para R$ 1,38 bilhão, assegurando o pagamento menor.
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