A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá manter a chamada “operação tartaruga” até o segundo turno das eleições, no dia 26 deste mês. De acordo com lideranças da base e da oposição, o momento é de adiar as negociações para Mesa Diretora e presidência de comissões permanentes, até que seja definido se o novo presidente da república será Aécio Neves (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT), o que interferiria na composição de forças da Casa. 

Para o líder de governo na ALMG, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), no momento, o foco é “na campanha eleitoral”. A informação foi confirmada também pelo deputado petista Durval Ângelo. “Nada vai ser definido enquanto não se souber se teremos Dilma ou Aécio no poder”, disse.

Segundo outro parlamentar, que pediu anonimato, “para definir qualquer tipo de estratégia, é preciso adiar a decisão na ALMG o máximo de tempo possível, para saber qual bloco poderá ter mais força e maior influência junto ao governo federal”, comentou. “É de lá que vem o nosso encaminhamento”, acrescentou.

PROJETOS

Segundo o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), líder da minoria na Casa, até o momento, o projeto mais relevante aguardado na Casa é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “É o único projeto que estamos esperando do governo, porque é fundamental para se fechar o ano legislativo”.

Na semana passada, a oposição conseguiu protocolar o pedido de instalação da CPI do Mineirão, na intenção de investigar os contratos do governo de Minas com a Minas Arena, consórcio que administra o estádio. O presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), porém, garante que o pedido não vingará. “Não tem o que ser investigado. Isso é um viés eleitoreiro. Não deverá ter CPI”, afirmou, no último sábado, durante ato a favor da candidatura do presidenciável Aécio Neves, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

CÂMARA MUNICIPAL

No legislativo municipal, os principais projetos a serem apreciados até o final do ano serão a venda do terreno da Prefeitura de BH em Nova Lima – conforme publicado pelo Hoje em Dia no dia 16 de setembro, por R$ 102,5 milhões, com o objetivo de fomentar programas habitacionais –, e a proposta de aumento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos”), de 2,5% a 5%.

Nessa segunda-feira (13) não foi votado nenhum projeto e nesta terça-feira (14) haverá a última sessão ordinária deste mês. As articulações para a nova presidência da Comissão de Legislação e Justiça, atualmente nas mãos de Marcelo Álvaro Antônio (PRP), eleito deputado federal, também devem ficar para o fim do ano.

Para o líder de governo na CMBH, vereador Preto (DEM), com a nova composição, após as eleições, a base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) saiu “fortalecida”, o que pode ser, segundo ele, uma vantagem para aprovar as propostas de lei.

“Não mudou muita coisa para nós, ficou foi mais forte o grupo que vota com o prefeito, porque o Iran Barbosa (PMDB), um dos principais críticos, vai para a Câmara dos Deputados e teremos dois ex-vereadores mais tranquilos de volta”, disse, referindo-se a Marcio Almeida (PRP) e Reinaldo Preto do Sacolão (PMDB). De acordo com o líder da oposição, Juninho Paim (PT), “nada deverá ser aprovado” durante o período eleitoral. 

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